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Requerimento Nº 230/2021
Aprovado
Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Federal Nicolino Bozzella Junior – PSL, emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para custeio do Solar dos Jovens de Ontem.
Data:
04/05/2021
Nº Protocolo:
3099/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 228/2021
Aprovado
Solicitando informações se a Administração Municipal pretende fazer a revisão da referência do cargo de enfermeiro, no que concerne ao piso salarial e/ou diminuição de carga horária.
Data:
04/05/2021
Nº Protocolo:
3098/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 227/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto aos medicamentos que fazem parte do programa “Dose Certa” e da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME.
Data:
04/05/2021
Nº Protocolo:
3097/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 226/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto aos medicamentos para tratamento de transtorno de saúde mental na Farmácia Municipal.
Data:
04/05/2021
Nº Protocolo:
3096/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 225/2021
Aprovado
Solicitando, a concessionária dos serviços públicos de água e esgoto do município, BRK Ambiental, que seja realizado reparo no pavimento asfáltico nas ruas Ruas José Olivieri, nº 130; Ignacia Zadra Fonseca, n° 10 e Albina Moraes Peres, nº 93; bem como rep
Data:
04/05/2021
Nº Protocolo:
3095/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 224/2021
Aprovado
Solicitando informações se a Administração Municipal pretende construir novas praças e parques no município.
Data:
04/05/2021
Nº Protocolo:
3094/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 222/2021
Aprovado
Solicitando informações se a Administração Municipal pretende, utilizar a faixa de terra existente entre as ruas Paulo Fadel e José Silvestre, no bairro Jardim Porto Novo, para expandir o sistema viário urbano, interligando a região do Jardim Porto Novo a
Data:
04/05/2021
Nº Protocolo:
3093/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 221/2021
Aprovado
Solicitando informações se existe previsão para o município e demais consorciados adquirirem as vacinas contra a Covid-19.
Data:
04/05/2021
Nº Protocolo:
3092/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 220/2021
Aprovado
Solicitando informações a respeito da Guarda Civil Municipal.
Data:
04/05/2021
Nº Protocolo:
3091/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 219/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre as empresas estabelecidas no município de Porto Ferreira, com as devidas licenças de funcionamento e operação e respectivos Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJs).
Data:
04/05/2021
Nº Protocolo:
3090/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 218/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor HERMÍNIO ROQUE.
Data:
04/05/2021
Nº Protocolo:
3089/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 217/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor GENTIL FRANCO DA SILVEIRA.
Data:
04/05/2021
Nº Protocolo:
3088/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 216/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO CARLOS TON.
Data:
04/05/2021
Nº Protocolo:
3087/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 13/2021
Aprovado
Moção de Aplauso N° 13/2021, às filhas de Nina Turko Carlucci Evtuchenko, externando o respeito e agradecimento deste Poder Legislativo pela sua história de vida repleta de superação e amor ao próximo, um legado para nossa sociedade e, principalmente, nos
Data:
27/04/2021
Nº Protocolo:
3086/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 253/2021
Aprovado
Sugerindo que seja dada a denominação de “ANDREIA GIOVANA DOS SANTOS PINHEIRO”, a algum ambiente público escolar.
Data:
27/04/2021
Nº Protocolo:
3085/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado