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10768 documentos encontrados(as)
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Alex Manente, para que viabilizar recursos, no valor de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinados à aquisição de aparelhos e/ou construção de área/setor no Hospital Dona Balbina, para um Centro de Hemodiálise.
Data:
08/04/2024
Nº Protocolo:
541/2024
Nº Processo:
520/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ERDINA JOANA FRANCO.
Data:
08/04/2024
Nº Protocolo:
540/2024
Nº Processo:
521/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que altera dispositivo da Lei Complementar nº 232, de 15 de dezembro de 2020, que institui o Código de Obras do Município de Porto Ferreira.
Data:
08/04/2024
Nº Protocolo:
539/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que dispõe sobre a doação com encargos do lote que especifica.
Data:
01/04/2024
Nº Protocolo:
584/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que institui a Cavalgada Ferreirense no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
01/04/2024
Nº Protocolo:
583/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
À Cooperativa de Energização e de Desenvolvimento do Vale do Mogi (CERVAM), pelos seus 60 anos de história.
Data:
01/04/2024
Nº Protocolo:
538/2024
Nº Processo:
519/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que dá nova redação ao Inciso I, do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.362, de 28 de junho de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos.
Data:
01/04/2024
Nº Protocolo:
536/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 09/2024, que dispõe sobre o funcionamento e a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins e dá outras providências.
Data:
01/04/2024
Nº Protocolo:
535/2024
Nº Processo:
517/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a instalação dos braços de luz no bairro Jardim Esperança, em frente do número 1.575.
Data:
01/04/2024
Nº Protocolo:
534/2024
Nº Processo:
516/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a Estrada Vicinal Marcolino Reducino.
Data:
01/04/2024
Nº Protocolo:
533/2024
Nº Processo:
515/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor PAULO CESAR LEMES.
Data:
01/04/2024
Nº Protocolo:
532/2024
Nº Processo:
514/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo retirar banco quebrado que se encontra na esquina entre as ruas Dona Balbina e Nelson Pereira Lopes, no Centro, sendo substituído por bancos novos, se possível com o patrocínio de estabelecimentos comerciais.
Data:
01/04/2024
Nº Protocolo:
531/2024
Nº Processo:
513/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo estudo para melhoria da sinalização vertical e de solo na esquina entre a avenida Professor Henrique da Mota Fonseca Júnior e a rua João Mutinelli.
Data:
01/04/2024
Nº Protocolo:
530/2024
Nº Processo:
512/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo o conserto da calçada localizada na esquina entre as ruas Francisco da Rocha Cupido e Miguel Libertucci.
Data:
01/04/2024
Nº Protocolo:
529/2024
Nº Processo:
511/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo um estudo completo para a melhoria e otimização das sinalizações na bifurcação compreendida entre as ruas Joaquim Miguel Pereira, Francisco Inácio de Souza Almeida e João Miranda Salgueiro.
Data:
01/04/2024
Nº Protocolo:
528/2024
Nº Processo:
510/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado