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10768 documentos encontrados(as)
Que altera dispositivo da Lei nº 3.376, de 23 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Data:
25/03/2024
Nº Protocolo:
438/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que propõe a alteração do artigo 70, da Lei Complementar nº 129, de 2 de outubro de 2012, que dispõe sobre a reestruturação e reorganização do Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
25/03/2024
Nº Protocolo:
437/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o cruzamento das ruas Maria Andrade Silva e José Gomes, no bairro Parque Residencial Porto Bello.
Data:
19/03/2024
Nº Protocolo:
425/2024
Nº Processo:
411/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e/ou Cargos com atribuições equivalentes.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
436/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que altera dispositivo na Lei Complementar nº 232, de 15 de dezembro de 2020, que institui o Código de Obras do Município de Porto Ferreira, e na Lei Complementar nº 97, de 03 de setembro de 2010, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da área urbana do Município de Porto Ferreira.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
435/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
À Diretoria Executiva e aos conselheiros, parabenizando-os pela eleição e desejando-lhes uma profícua gestão.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
434/2024
Nº Processo:
420/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.p
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
433/2024
Nº Processo:
419/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ALQUIVAM DONIZETE PEREIRA.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
432/2024
Nº Processo:
418/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISMARA CLEONICE DE CAMARGO.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
431/2024
Nº Processo:
417/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 08/2024, que institui o Dia Municipal de Combate à Alienação Parental no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
430/2024
Nº Processo:
416/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a rua Terezinha Xaubet Duz.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
429/2024
Nº Processo:
415/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a possibilidade de instalar porta de entrada na avenida Antônio Rodrigues.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
428/2024
Nº Processo:
414/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora CRISTIANE RUIVO.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
427/2024
Nº Processo:
413/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o adicional de insalubridade a ser concedido às educadoras e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs).
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
424/2024
Nº Processo:
410/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Zanin Burian.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
423/2024
Nº Processo:
409/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado