Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
10778 documentos encontrados(as)
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Marcos Pereira para que apresente emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 400.000.00 (quatrocentos mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde para compra de medicamentos.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4057/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Marcos Pereira para que apresente emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 200.000.00 (duzentos mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde para custeio do Programa de Implante de Contraceptivos aos pacientes vulneráveis no município de Porto Ferreira.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4056/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 36/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate as endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4055/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a interdição do trânsito na ponte sobre o córrego Serra D’água.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4054/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor SANDRO JOSÉ DENARDI
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4053/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Doutor VALTER ALBERTO DENTE
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4052/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora VALDELICE BARBO SANTIAGO LOBO
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4051/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora VALDELICE BARBO SANTIAGO LOBO
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4050/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora VALDELICE BARBO SANTIAGO LOBO
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4049/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 275, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS, PROGRESSÃO FUNCIONAL, GRATIFICAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS; DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 03 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO...
Data:
08/12/2023
Nº Protocolo:
4190/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 37 DE 03 DE OUTUBRO DE 2OOO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DISPÔE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICíPIO DE PORTO FERREIRA, DAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÔES E CÀMARA MUNICIPAL".
Data:
08/12/2023
Nº Protocolo:
4148/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 128, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA."
Data:
07/12/2023
Nº Protocolo:
4188/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Em homenagem à posse do pastor Nelson da Rosa frente à Igreja Assembleia de Deus.
Data:
04/12/2023
Nº Protocolo:
4027/2023
Nº Processo:
409/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"ALTERA O ARTIGO 129 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
04/12/2023
Nº Protocolo:
4167/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo o estudos visando a possibilidade de conscientização, através de campanha educativa, sobre a LEI N° 3.589, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, que obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo, bem como, nas placas indicativas de vag...
Data:
04/12/2023
Nº Protocolo:
4048/2023
Nº Processo:
413/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado