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Requerimento Nº 501/2024
Aprovado
Ao excelentíssimo Deputado Estadual Thiago Auricchio, para que faça gestão junto ao Governador Tarcísio de Freitas, e a SEMIL (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, para que a cidade de Porto Ferreira seja incluída no "Programa Meu Pet Container".
Data:
09/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2766/2024
Nº Processo:
1504/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 500/2024
Aprovado
Ao excelentíssimo Governador Tarcísio de Freitas, solicitando ao mesmo, empenho para que a cidade de Porto Ferreira seja incluída no "Programa Meu Pet Container".
Data:
09/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2765/2024
Nº Processo:
1503/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 499/2024
Aprovado
A excelentíssima Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, solicitando a liberação de recursos e implantação de projeto, para que a cidade de Porto Ferreira seja incluída no "Programa Meu Pet Container".
Data:
09/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2764/2024
Nº Processo:
1502/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PELA AGÊNCIA REGULADORA DE PORTO FERREIRA - ARPF AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
09/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2763/2024
Nº Processo:
1501/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Moção de Aplauso Nº 65/2024
Aprovado
Moção de Aplauso à Banda Marcial Municipal Cruzeiro do Sul, pelo Concerto de Fim de ano.
Data:
09/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2756/2024
Nº Processo:
1500/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Moção de Aplauso Nº 64/2024
Aprovado
Moção de Aplauso ao atleta Ruan Mosca pelo notável desempenho, dedicação e comprometimento com o esporte BMX (Bicycle Moto Cross).
Data:
09/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2755/2024
Nº Processo:
1499/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Moção de Aplauso Nº 63/2024
Aprovado
Moção de Aplauso ao Dia da Bíblia, que é comemorado no segundo domingo do mês de dezembro.
Data:
06/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2754/2024
Nº Processo:
1498/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Redação final dada pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Nº 11/2024, da Mesa Diretora.
Data:
04/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2735/2024
Nº Processo:
1497/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Moção de Aplauso Nº 62/2024
Aprovado
Moção de Aplauso parabenizando a escritora, poeta e idealizadora do projeto literário, SUELEDY MORTOL, pelo lançamento do livro "Sem Aspas".
Data:
02/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2711/2024
Nº Processo:
1496/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Moção de Apelo Nº 61/2024
Aprovado
Moção de Apelo referente à desativação do PAB – Posto de Atendimento Bancário do Banco do Brasil S/A, situado nas dependências do Fórum Estadual local
Data:
02/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2710/2024
Nº Processo:
1495/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Votos de pesar pelo falecimento da senhora NEIDE AMBRÓSIO FACTOR.
Data:
02/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2708/2024
Nº Processo:
1494/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Moção de Aplauso Nº 60/2024
Aprovado
Moção de Aplauso aos alunos medalhistas da 27ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.
Data:
02/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2707/2024
Nº Processo:
1493/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Sugerindo realizar videomonitoramento, lombada ou medidas que visem reduzir a velocidade na Rua João Ruy, no bairro Jardim Santa Rosa.
Data:
02/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2706/2024
Nº Processo:
1492/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo realizar a manutenção da estrada na forma de passagem de máquina motoniveladora e colocação de raspa de asfalto no bairro Recreio São Lázaro (lado esquerdo).
Data:
02/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2705/2024
Nº Processo:
1491/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo realizar a manutenção da estrada na forma de passagem de máquina motoniveladora e, se possível, colocação de raspa de asfalto no final da Estrada Velha de Descalvado (após o Duto do Gás e a Reciclagem).
Data:
29/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2704/2024
Nº Processo:
1490/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária