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11034 documentos encontrados(as)
Sugerindo roçagem de mato em todo o canteiro central, compreendido entre as Ruas Cecílio Nicolau e Valentim Fratini, no Bairro Parque Residencial Porto Bello.
Data:
29/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2703/2024
Nº Processo:
1489/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.700, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022”.
Data:
28/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2698/2024
Nº Processo:
1488/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Votos de pesar pelo falecimento do senhor SERGIO APARECIDO ANTONINI.
Data:
28/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2697/2024
Nº Processo:
1487/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
EMENDA ADITIVA Nº 01/2024 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2024.
Data:
28/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2709/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Moção de Aplauso Nº 59/2024
Aprovado
Moção de Aplauso ao 10° Festival de Ballet do Clube de Campo das Figueiras.
Data:
28/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2695/2024
Nº Processo:
1486/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.”
Data:
28/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2694/2024
Nº Processo:
1485/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Orival Paludetti.
Data:
27/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2693/2024
Nº Processo:
1484/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Voto de pesar pelo falecimento da Jovem Ana Caroline dos Santos.
Data:
27/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2692/2024
Nº Processo:
1483/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 494/2024
Aprovado
Ao Excelentíssimo Deputado Federal Manoel Mauricio Silva Neves, solicitando seus valiosos préstimos, no sentido de apresentar emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$200.000,00 (Duzentos Mil Reais) destinados para custeios da nossa fraterna entidade, o SOLAR DOS JOVENS DE ONTEM.
Data:
26/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2674/2024
Nº Processo:
1482/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 493/2024
Aprovado
Ao Excelentíssimo Deputado Federal Manoel Mauricio Silva Neves, solicitando seus valiosos préstimos, no sentido de apresentar emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$200.000,00 (Duzentos Mil Reais) destinados para custeios da nossa querida entidade, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
Data:
26/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2673/2024
Nº Processo:
1481/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 492/2024
Aprovado
Ao Excelentíssimo Deputado Federal Manoel Mauricio Silva Neves, solicitando seus valiosos préstimos, no sentido de apresentar emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$200.000,00 (Duzentos Mil Reais) destinados para custeios, do nosso Hospital Dona Balbina.
Data:
26/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2672/2024
Nº Processo:
1480/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Clóvis Mendes.
Data:
26/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2671/2024
Nº Processo:
1479/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Moção de Aplauso Nº 58/2024
Aprovado
Moção de Aplauso ao Centro de Formação de Artes Integradas, vinculado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa, pelo Festival de Dança.
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2662/2024
Nº Processo:
1478/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Moção de Aplauso Nº 57/2024
Aprovado
Moção de Aplauso ao Studio Atitude de Dança pelo Festival de 10 anos.
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2661/2024
Nº Processo:
1477/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Votos de pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Aparecido Ferreira da Silva.
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2660/2024
Nº Processo:
1476/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária