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22 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre declaração de utilidade Pública da Igreja Batista Ágape, nos termos da Lei n° 2.575/2007.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2019/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e/ou Cargos com atribuições equivalentes.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
1649/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 3.558, de 11 de março de 2020.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
1594/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“ALTERA A LEI 3.660, de 08 DE MARÇO DE 2022 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO."
Data:
27/10/2023
Nº Protocolo:
3715/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais e/ou cargos com atribuições equivalentes, para próxima legislatura (2025/2028) nos termos do Artigo 29, Inciso V, da Constituição Federal.”
Data:
03/07/2023
Nº Protocolo:
4185/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais e/ou cargos com atribuições equivalentes, para próxima legislatura (2025/2028) nos termos do Artigo 29, Inciso V, da Constituição Federal.
Data:
03/07/2023
Nº Protocolo:
3719/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre declaração de utilidade Pública do Grêmio Ferroviário Ferreirense, nos termos da Lei n° 2.575/2007.
Data:
26/05/2023
Nº Protocolo:
4183/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre declaração de utilidade Pública do Grêmio Ferroviário Ferreirense, nos termos da Lei n° 2.575/2007.
Data:
26/05/2023
Nº Protocolo:
3717/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ALTERA A LEI 3.710, de 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Data:
17/05/2023
Nº Protocolo:
3716/2023
Nº Processo:
147/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“ALTERA A LEI 3.710, de 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Data:
17/05/2023
Nº Protocolo:
4187/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“ALTERA A LEI 3.710, de 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Data:
17/05/2023
Nº Protocolo:
4182/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“ALTERA A LEI 3.660, de 08 DE MARÇO DE 2022 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.”
Data:
17/05/2023
Nº Protocolo:
4181/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre as normas para o funcionamento das feiras itinerantes no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
03/03/2023
Nº Protocolo:
2124/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Porto Ferreira."
Data:
24/02/2023
Nº Protocolo:
3721/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“Dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Presidente da Câmara e dos Vereadores”.
Data:
24/02/2023
Nº Protocolo:
4180/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado