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292 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 46/2019 Aprovado
Solicitando informações a respeito do tratamento oferecido a crianças com Transtorno de Espectro Autista no município.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4161/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 54/2019 Aprovado
Solicitando informações a respeito Projeto de Lei Complementar Nº 28/2018.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4154/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 55/2019 Aprovado
Solicitando informações a respeito de multas aplicadas pela Administração Municipal.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4153/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 56/2019 Aprovado
Solicitando informações referentes à EMEF Mário Borelli Thomaz.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4152/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 62/2019 Aprovado
Solicitando informações sobre multas aplicadas pela fiscalização de posturas do município.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4146/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 63/2019 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Clóvis Scorsolino.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4145/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 64/2019 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Elisa de Oliveira Lima.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4144/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 65/2019 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Ordalia Barbieri Longo.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4143/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 68/2019 Aprovado
Solicitando informações a respeito do Conselho Tutelar do município.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4140/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 69/2019 Aprovado
Solicitando informações sobre o Cartório Eleitoral do município.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4139/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 70/2019 Aprovado
Solicitando informações referentes a realização do Carnaval 2019.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4138/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 76/2019 Aprovado
Solicitando informações sobre a possível realização de obras referentes a Recape de alguns bairros do município.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4132/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 82/2019 Aprovado
Solicitando informações referentes à emenda impositiva para reforma da Quadra de Esportes do Jardim Aníbal.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4126/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 83/2019 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 02/2019, que instituem, no âmbito do Município de Porto Ferreira, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4125/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 100/2019 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 04/2019, que institui o Programa de Prevenção e Combate ao Suicídio no Município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4108/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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