Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
494 documentos encontrados(as)
Solicitando informações sobre a Emenda Modificativa Nº 11/2019, de sua autoria, o valor de R$ 10.444,54 (Dez Mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), destinados à aquisição de ares condicionados e Bebedouro Industrial, p
Data:
07/07/2020
Nº Protocolo:
2552/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a Emenda Modificativa Nº 11/2019, de sua autoria, o valor de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais), destinados à reforma (Colocação de Piso nas Salas de Aula), na EMEF do CAIC Prof. João Teixeira.
Data:
07/07/2020
Nº Protocolo:
2551/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a Emenda Modificativa Nº 11/2019, de sua autoria, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados a Obras (Construção de Muro), na EMEI Prof. Alcides Salzano.
Data:
07/07/2020
Nº Protocolo:
2550/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2517/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2516/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2515/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2514/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Autoriza o poder Executivo a conceder bolsa alimentação para alunos matriculados na rede municipal de ensino cujas famílias se encontrem em situação de vulnerabilidade social durante o período de suspensão das aulas para enfrentamento ao COVID-19 e dá out
Data:
25/06/2020
Nº Protocolo:
2477/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando saber se o Executivo Municipal está efetuando os pagamentos referentes à Dedicação Exclusiva e Progressão Funcional via não acadêmica.
Data:
09/06/2020
Nº Protocolo:
2412/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre redutores de velocidade na Rua Valentim Fratini no Jardim Recreio.
Data:
09/06/2020
Nº Protocolo:
2411/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 07/2020, que institui o Programa de Incentivo Fiscal, mediante redução de alíquota do ISSQN, no âmbito do Município de Porto Ferreira.
Data:
09/06/2020
Nº Protocolo:
2410/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações a respeito de nomeação e exoneração de servidores púbicos municipais em cargos em comissão.
Data:
02/06/2020
Nº Protocolo:
2390/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 06/2020, que institui o Programa de Incentivo Fiscal, mediante redução de alíquota do ISSQN, no âmbito do Município de Porto Ferreira.
Data:
02/06/2020
Nº Protocolo:
2389/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Senhor João Roberto Bellini, Diretor Proprietário do Jornal do Porto, parabenizando-o pelo 43º aniversário de fundação do jornal.
Data:
02/06/2020
Nº Protocolo:
2388/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Vanderlei Macris, agradecendo-o pela liberação de Emenda Extra-Orçamentária no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para o Município de Porto Ferreira, que será utilizada em ações de
Data:
02/06/2020
Nº Protocolo:
2387/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado