Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
494 documentos encontrados(as)
Ao Comandante da 3ª Cia do 38º BPM-I, Capitão P.M. Edson Francisco da Cruz, ao Delegado Alexandre da Silva Leonardo, da Polícia Civil, ao Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Porto Ferreira, Coronel Valdemir Guimarães Dias, ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Senhor José Eduardo Ferreira, e a todos os envolvidos na Seguran...
Data:
25/03/2024
Nº Protocolo:
1709/2024
Nº Processo:
478/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e/ou Cargos com atribuições equivalentes.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
1649/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora CRISTIANE RUIVO.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
1640/2024
Nº Processo:
413/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que concede auxílio alimentação aos funcionários ativos da Câmara Municipal e estagiários.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
1596/2024
Nº Processo:
369/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Porto Ferreira.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
1595/2024
Nº Processo:
368/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 3.558, de 11 de março de 2020.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
1594/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo realizar notificação à empresa Cerâmica Porto Ferreira para que faça a limpeza no passeio público, realizando a poda do mato alto e árvores que estão se sobrepondo à calçada desde o final do elevado Tancredo Neves até a esquina da rua Dr. Djalma Forjaz.
Data:
11/03/2024
Nº Protocolo:
1576/2024
Nº Processo:
352/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CARMO MARANGON.
Data:
04/03/2024
Nº Protocolo:
1568/2024
Nº Processo:
344/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ELSA GALAN LEVINSKI.
Data:
26/02/2024
Nº Protocolo:
1530/2024
Nº Processo:
308/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
À aprovação do Projeto de Lei nº 1.583/2023, de autoria do Deputado Estadual Carlos Pignatari, que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Tutores e Protetores Independentes de Baixa Renda de animais domésticos e dá outras providências.
Data:
19/02/2024
Nº Protocolo:
1482/2024
Nº Processo:
261/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Ao Reginaldo Gallo, por sua contribuição ao Carnaval 2024, parabenizando por todas as qualidades, pelo desfile e pela fantasia, bem como a todos que contribuíram para que esta magia se transformasse em realidade.
Data:
19/02/2024
Nº Protocolo:
1481/2024
Nº Processo:
260/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO;
Data:
10/01/2024
Nº Protocolo:
1218/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado os Membros da Mesa Administrativa, da Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira, para que informe sobre vínculo de pessoa com a instituição.
Data:
18/12/2023
Nº Protocolo:
4144/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
À atleta Sabrina Machado e à professora Lia Fernanda, manifestando o reconhecimento e homenagem desta Câmara Municipal pela participação da atleta nos Jogos Pan-Americanos.
Data:
18/12/2023
Nº Protocolo:
4132/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Aos projetos sociais ESPORTE PARA TODOS e EDUCANDO PARA A VIDA, pela participação na terceira etapa do Circuito Paulista de Judô, oferecido pela Liga Paulista Judô.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4077/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado