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10778 documentos encontrados(as)
Solicitando a Excelentíssima Deputada Estadual Analice Fernandes emenda parlamentar destinada ao município de Porto Ferreira, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para reforma do CENTRO DE LAZER ESPORTIVO “José Antônio Gomes”.
Data:
01/11/2023
Nº Protocolo:
3809/2023
Nº Processo:
204/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 30/2023, que dispõe sobre a reserva de vagas às gestantes de riscos nos estacionamentos públicos e privados no Município de Porto Ferreira.
Data:
01/11/2023
Nº Protocolo:
3808/2023
Nº Processo:
203/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o antigo Centro Comunitário Elza Tófoli Teixeira, ao lado da USF Augusto Perondi, na Rua José Olivieri, no Parque Residencial do Redentor.
Data:
01/11/2023
Nº Protocolo:
3807/2023
Nº Processo:
202/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre as ruas Djanira Moraes Costa e Joaquim Carreira, no bairro Jardim Sérgio Dornelles de Carvalho.
Data:
01/11/2023
Nº Protocolo:
3806/2023
Nº Processo:
201/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando ao Senador Astronauta Marcos Pontes emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), para a ampliação dos leitos de UTI do Hospital Dona Balbina, passando de seis para dez leitos.
Data:
01/11/2023
Nº Protocolo:
3805/2023
Nº Processo:
200/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando ao Deputado Federal Marcos Pereira emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$150.000.00 (cento e cinquenta mil reais), para custeios na área da saúde, através de transferência discricionária pelo Governo do Estado de São Paulo.
Data:
01/11/2023
Nº Protocolo:
3804/2023
Nº Processo:
199/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando considerar alteração da informação que consta no Ofício nº 207/2023- AL, de autoria do Deputado Estadual Altair de Moraes, indicando revitalização de piso do ginásio esportivo da quadra da EMEF Prof. Agostinho Garcia.
Data:
01/11/2023
Nº Protocolo:
3803/2023
Nº Processo:
198/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando ao Deputado Estadual Milton Leite Filho emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$300.000.00 (trezentos mil reais), para a construção do muro do Solar dos Jovens de Ontem.
Data:
01/11/2023
Nº Protocolo:
3802/2023
Nº Processo:
197/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora LAUDECI APARECIDA DO CARMO LEME.
Data:
01/11/2023
Nº Protocolo:
3801/2023
Nº Processo:
196/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO LUÍS MARRICHI.
Data:
01/11/2023
Nº Protocolo:
3800/2023
Nº Processo:
195/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora IRACI LEME DE SOUZA SARAN ROSSI.
Data:
01/11/2023
Nº Protocolo:
3799/2023
Nº Processo:
194/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando ao Deputado Federal Saulo Pedroso recursos financeiros através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a aquisição de um carro (furgão), destinado ao resgate de animais oriundo de denúncias de maus tratos.
Data:
31/10/2023
Nº Protocolo:
3798/2023
Nº Processo:
193/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando ao Deputado Federal Saulo Pedroso recursos financeiros através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a realização de obras de infraestrutura no município de Porto Ferreira.
Data:
31/10/2023
Nº Protocolo:
3797/2023
Nº Processo:
192/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando ao Deputado Federal Saulo Pedroso recursos financeiros através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para ampliação e reforma do Centro de Zoonoses.
Data:
31/10/2023
Nº Protocolo:
3796/2023
Nº Processo:
191/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“REVOGA E CRIA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA”.
Data:
30/10/2023
Nº Protocolo:
4166/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado