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11065 documentos encontrados(as)
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 29/2023, que dispõe sobre a implementação do protocolo “Não se Cale”, que visa integrar medidas de combate à violência sexual em espaços de lazer públicos e privados no município de Porto Ferreira.
Data:
29/09/2023
Nº Protocolo:
3560/2023
Nº Processo:
12/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 28/2023, que obriga bares, restaurantes, casas de shows e eventos, casas noturnas e estabelecimentos similares a adotarem medidas de segurança e auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco, em suas dependências, no âmbito do Município de Porto Ferreira.
Data:
29/09/2023
Nº Protocolo:
3559/2023
Nº Processo:
11/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 27/2023, que institui a campanha socioeducativa "Dar esmolas não ajuda".
Data:
29/09/2023
Nº Protocolo:
3558/2023
Nº Processo:
10/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre os ares condicionados da EMEF Djalma Forjaz.
Data:
29/09/2023
Nº Protocolo:
3557/2023
Nº Processo:
9/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre os ares condicionados da EMEI Professora Olímpia Teixeira.
Data:
29/09/2023
Nº Protocolo:
3556/2023
Nº Processo:
8/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre os ventiladores quebrados do pátio da EMEI Professora Olímpia Teixeira.
Data:
29/09/2023
Nº Protocolo:
3555/2023
Nº Processo:
7/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre os ares condicionados da creche Maria Sylvia de Camargo Biffi.
Data:
29/09/2023
Nº Protocolo:
3554/2023
Nº Processo:
6/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ALINE DE FÁTIMA SANTOS STROZZI.
Data:
29/09/2023
Nº Protocolo:
3553/2023
Nº Processo:
5/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre projeto ou a possibilidade de parcerias com empresas privadas para arborização, paisagismo, gramado nos acostamentos da Via Syrio Ignátios, do Clube de Campo das Figueiras até a Rodovia Anhanguera.
Data:
29/09/2023
Nº Protocolo:
3551/2023
Nº Processo:
3/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações se existe projeto para asfaltar a rua Nadir Zadra Ribaldo, na Vila Salgueiro (atrás do Campo do Salgueiro).
Data:
29/09/2023
Nº Protocolo:
3550/2023
Nº Processo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a entrada que dá acesso aos ranchos, próximo à Olaria Saul.
Data:
28/09/2023
Nº Protocolo:
3100/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo operação tapa buracos, reposição asfáltica, ou ainda inclusão no cronograma de recapeamento, dos arredores da Praça João Pelegrini, no bairro Jardim Aeroporto, em frente da Companhia da Polícia Militar.
Data:
28/09/2023
Nº Protocolo:
3625/2023
Nº Processo:
82/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a criação do Dia da Comunidade Católica no dia 04 de agosto, mesma data em que se comemora o Dia do Padre.
Data:
28/09/2023
Nº Protocolo:
3624/2023
Nº Processo:
81/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo limpeza de guias e calçadas em toda a extensão da avenida Pedro Baso e limpeza e roçagem de mato no prolongamento sem asfalto na Via Nego Moço.
Data:
28/09/2023
Nº Protocolo:
3623/2023
Nº Processo:
80/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo realizar a construção de sarjetão no cruzamento das ruas José Zaniboni e José Pedro Machado, no bairro Jardim Paschoal Salzano.
Data:
28/09/2023
Nº Protocolo:
3622/2023
Nº Processo:
79/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
