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Que institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do município de Porto Ferreira e determina outras providências – objeto do Anteprojeto de Lei nº 36/2022, de autoria da Ver. Priscila Franco de Oliveira.
Data:
03/06/2024
Nº Protocolo:
885/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que autoriza o Executivo Municipal a realizar abertura de crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro.
Data:
03/06/2024
Nº Protocolo:
884/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Ao JORNAL DO PORTO pela comemoração dos 47 anos de serviços prestados à população ferreirense.
Data:
03/06/2024
Nº Protocolo:
883/2024
Nº Processo:
848/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.
Data:
03/06/2024
Nº Protocolo:
882/2024
Nº Processo:
847/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ANÍSIA VILARINS DA LUZ.
Data:
03/06/2024
Nº Protocolo:
881/2024
Nº Processo:
846/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a retirada de rações pelas ONGs e Associações de Defesa dos Animais do Banco de Ração Municipal.
Data:
03/06/2024
Nº Protocolo:
880/2024
Nº Processo:
845/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a compra de rações pelo Banco de Ração Municipal.
Data:
03/06/2024
Nº Protocolo:
879/2024
Nº Processo:
844/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ALCIR ANTÔNIO CURTI.
Data:
03/06/2024
Nº Protocolo:
878/2024
Nº Processo:
843/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA LUIZA DAS DORES FERREIRA PIRONDI.
Data:
03/06/2024
Nº Protocolo:
877/2024
Nº Processo:
842/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA FRANCISCA FERREIRA
Data:
03/06/2024
Nº Protocolo:
876/2024
Nº Processo:
841/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 21/2024, que torna obrigatória a aplicação do questionário m-chat para a realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde pública do município de Porto Ferreira.
Data:
03/06/2024
Nº Protocolo:
875/2024
Nº Processo:
840/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o transporte de fisioterapia no município.
Data:
03/06/2024
Nº Protocolo:
874/2024
Nº Processo:
839/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a compra de aparelho de Tomografia para o município.
Data:
03/06/2024
Nº Protocolo:
873/2024
Nº Processo:
838/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 20/2024, que institui medidas no sentido de aprimorar o tratamento do câncer de mama no sistema municipal de saúde de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
03/06/2024
Nº Protocolo:
872/2024
Nº Processo:
837/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal, Alex Manente para que o município de Porto Ferreira seja contemplado com o Projeto “Cine São Paulo Caedu”.
Data:
03/06/2024
Nº Protocolo:
871/2024
Nº Processo:
836/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado