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10767 documentos encontrados(as)
Solicitando que seja oficiada à Deputada Estadual Ana Carolina Serra, para que apresente emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), para a reforma da Quadra Poliesportiva José Ailton de Oliveira na rua Manuel Franco do Amaral, s/nº, localizada no bairro Jardim Aníbal.
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
798/2024
Nº Processo:
1117/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, para que faça estudos para implantação do “Programa Vida Longa” no município de Porto Ferreira.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
797/2024
Nº Processo:
764/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 18/2024, que institui no Município de Porto Ferreira a SEMANA DA JUVENTUDE, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
796/2024
Nº Processo:
763/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre emenda impositiva destinada, no ano de 2023, para a USF Augusto Pirondi.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
795/2024
Nº Processo:
762/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre emenda impositiva destinada, no ano de 2022, para a Creche Djanira de Moraes Costa.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
793/2024
Nº Processo:
760/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre emenda impositiva destinada, no ano de 2022, para a Unidade da Criança.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
792/2024
Nº Processo:
759/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo que seja conferida à ilustríssima senhora MARIA LÚCIA BALTIERI o Título de Cidadã Ferreirense, em reconhecimento aos relevantes e beneméritos serviços prestados em prol do engrandecimento deste Município; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento;
- Prestação de Contas do Legislativo referente ao mês d...
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
791/2024
Nº Processo:
758/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo recapeamento dos 100 primeiros metros da rua João Salgueiro, deste a Av. Joaquim Miguel Pereira até o cruzamento com a rua Manoel Ribaldo no bairro Vila Nova.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
790/2024
Nº Processo:
757/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a instalação, através de PPP e/ou com recursos municipal, uma usina de reciclagem.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
789/2024
Nº Processo:
756/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo que sejam criadas, próximo ao portão de entrada do Cemitério Cristo Rei, duas vagas para idosos e duas vagas para deficiente, ambas ao lado do portão de entrada.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
788/2024
Nº Processo:
755/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a construção de sarjetão e/ou tapa buracos no cruzamento da rua David Zadra com Bento José de Carvalho.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
787/2024
Nº Processo:
754/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a construção de sarjetão e/ou tapa buracos no cruzamento da rua David Zadra com João Miranda Salgueiro.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
786/2024
Nº Processo:
753/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a construção de sarjetão e/ou tapa buracos no cruzamento da rua David Zadra com Dona Balbina.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
785/2024
Nº Processo:
752/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo sinalização de solo, contendo faixa de pedestre e “PARE”, na rua Francisco Prado com a rua Constantino João (em frente do Ginásio da EMEF Noraide Mariano).
Data:
15/05/2024
Nº Protocolo:
755/2024
Nº Processo:
726/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa detentora de infraestrutura de postes e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelecem as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas de Porto Ferreira e dá o...
Data:
13/05/2024
Nº Protocolo:
784/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado