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10767 documentos encontrados(as)
Ao Centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
708/2024
Nº Processo:
681/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
À nova Diretoria eleita da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Porto Ferreira.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
707/2024
Nº Processo:
680/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a liberação de exames laboratoriais nos postos de saúde.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
706/2024
Nº Processo:
679/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da jovem KAROLAINE RAYANE NICOLOSI.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
705/2024
Nº Processo:
678/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a possibilidade, imediata, da criação de um centro de contingência contra dengue (dengário).
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
704/2024
Nº Processo:
677/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações se o município recebeu do governo federal, cotas de vacinas para a dengue.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
703/2024
Nº Processo:
676/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da DRA. CRISTINY FERNANDA ROSA.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
702/2024
Nº Processo:
675/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 17/2024, que dispõe sobre a política pública de educação especial na perspectiva da educação inclusiva para alunos com deficiências, transtorno do espectro autista, dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (tdah) e altas habilidades/superdotação da rede pública do sistema m...
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
701/2024
Nº Processo:
674/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 16/2024, que institui a "Semana da Enfermagem", que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
700/2024
Nº Processo:
673/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o transporte público gratuito para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
699/2024
Nº Processo:
672/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o Banco de Alimentos e a Vaca Mecânica.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
698/2024
Nº Processo:
671/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre uma árvore cujos galhos estão encostando-se à rede elétrica na Avenida Jean Gabriel Villin, na altura do número 370.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
697/2024
Nº Processo:
670/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a remuneração de engenheiros de acordo com a Lei nº 4.950-A/1966.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
695/2024
Nº Processo:
668/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre procedimentos para isenção de IPTU.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
694/2024
Nº Processo:
667/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JORGE BENEDICTO DOS SANTOS.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
693/2024
Nº Processo:
666/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
