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11285 documentos encontrados(as)
Sugerindo a ampliação da USF Antônio Galo.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2306/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a limpeza do bueiro da rua Antônio Miller, no bairro Parque Residencial Porto Bello, bem como operação tapa buraco por toda a extensão da rua.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2305/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a limpeza da rua José Gomes com a rua Antônio Miller, no bairro Parque Residencial Porto Bello.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2304/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a roçagem na quadra localizada na rua José Gomes, no bairro Parque Residencial Porto Bello.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2303/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a limpeza da rua José Gomes, na altura da quadra, no bairro Parque Residencial Porto Bello.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2302/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a limpeza de sarjetas em toda extensão da rua Henrique R. Ribaldo, no bairro Parque Residencial Porto Bello.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2301/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre formação de uma comissão para apresentação e análise de propostas para a valorização do cargo de Educador (Monitor de Creche), bem como a inclusão desta classe no Plano de Carreira do Magistério.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2300/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a valorização dos Diretores das Unidades Escolares e equipe de Suporte da Secretaria Municipal de Educação de Porto Ferreira.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2299/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 13/2022, que dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Porto Ferreira/SP.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2298/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 12/2022, que institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e dá outras providências.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2297/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 11/2022, que dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município de Porto Ferreira, estabelecendo o Parto Seguro e dá outras providências.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2296/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 10/2022, que institui o Pacto Municipal Social para Humanização da Assistência ao Parto e Nascimento em todos os estabelecimentos de saúde do Município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2295/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 09/2022, que institui, no Município de Porto Ferreira, o Dia Municipal pela Dignidade Menstrual e dá outras providências.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2294/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Marco Aurélio Bertaiolli para que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo visando a instalação da Casa da Juventude no município de Porto Ferreira.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2293/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Estadual Alexander Muniz de Oliveira (Alex de Madureira) para que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo visando a instalação da Casa da Juventude no município de Porto Ferreira.
Data:
05/04/2022
Nº Protocolo:
2292/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado