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10791 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 617/2021
Aprovado
Sugerindo disponibilizar equipe da Secretaria Municipal de Saúde para realizar a vacinação contra à COVID-19 aos finais de semana, em locais como escolas da rede municipal e estadual e em grandes empresas.
Data:
02/12/2021
Nº Protocolo:
3819/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 616/2021
Aprovado
Sugerindo verificar a falta de placa de sinalização no cruzamento das ruas 29 de Julho com Constantino João.
Data:
02/12/2021
Nº Protocolo:
3818/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 615/2021
Aprovado
Sugerindo dar a denominação de MARIA NALIATO MOMESSO a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.
Data:
02/12/2021
Nº Protocolo:
3817/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 30/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 30/2021, que dispõe sobre o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Porto Ferreira.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3816/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 529/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora SILVIA HELENA ALVES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3815/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 528/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO MAZUCO.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3814/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 527/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto as medidas que foram ou serão tomadas junto às empresas responsáveis pela confecção de pavimentação asfáltica, rede de águas pluviais e rede de água e esgoto da Estrada da Fazendinha.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3813/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 526/2021
Aprovado
Solicitando cópia de inteiro teor dos processos de recursos administrativos referentes às autuações do sistema de estacionamento rotativo que foram indeferidos e encontram-se conclusos e que foram protocolados no período de 01 de janeiro a 15 de setembro
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3812/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 525/2021
Aprovado
Solicitando informações à Agência Reguladora sobre quais as ações ou cobranças foram realizadas em relação ao descarte de esgoto que está sendo despejado no Rio Bonito na Estrada da Fazendinha.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3811/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 524/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto a viabilidade de criação do “Banco Municipal de Cadeira de Rodas e Afins”.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3810/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 523/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto a perda do Abono Aniversário pago aos servidores públicos municipais.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3809/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 33/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 33/2021, que dispõe sobre a criação de salas ou espaços de amamentação em prédios públicos e em locais de grande circulação e concentração de mulheres e dá outras providências.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3808/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 522/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 33/2021, que dispõe sobre a criação de salas ou espaços de amamentação em prédios públicos e em locais de grande circulação e concentração de mulheres e dá outras providências.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3807/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 32/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 32/2021, que estabelece critérios, parâmetros e diretrizes para a constituição da “Rede de Atendimento Integrado às Mulheres em Situação De Violência” no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3806/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 521/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 32/2021, que estabelece critérios, parâmetros e diretrizes para a constituição da “Rede de Atendimento Integrado às Mulheres em Situação De Violência” no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3805/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado