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Anteprojeto de Lei Nº 31/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 31/2021, que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Porto Ferreira, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3804/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 520/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 31/2021, que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Porto Ferreira, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3803/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 519/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 30/2021, que dispõe sobre o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais de Porto Ferreira.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3802/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 518/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CONSTANTINO GHIRALDINI.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3801/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 517/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre a doação de bolsas de estudos para alunos carentes por uma Instituição de Ensino Superior, relativas ao cumprimento da Lei Municipal nº 2.109/1998.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3800/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 516/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto as medidas a serem tomadas pelo município em relação aos munícipes que se recusam a tomar a vacina contra à COVID-19.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3799/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 515/2021
Aprovado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Alex Manente (Cidadania) para que apresente, no próximo ano, emenda no orçamento do Governo Federal, no valor de aproximadamente R$ 2,5 milhões, para dar início a construção de um anel viário na cidade de
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3798/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 514/2021
Aprovado
Solicitando informações à PortoPrev quanto a possibilidade de aumentar o número de parcelas para pagamento de empréstimos consignados dos aposentados e pensionistas.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3797/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 513/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto as empresas que retiram água do Parque Henriqueta Libertucci.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3796/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 512/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA AMÉLIA PODIZELLI TREVISAN.
Data:
01/12/2021
Nº Protocolo:
3795/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 24/2021
Aprovado
Aos órgãos do judiciário do município de Porto Ferreira, do estado de São Paulo e de Brasília, incluindo o Ministério Público, manifestando o apoio desta Câmara Municipal a todos os trabalhos realizados até o presente momento em prol da democracia, do cum
Data:
25/11/2021
Nº Protocolo:
3794/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 614/2021
Aprovado
Sugerindo a realização de obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico, na Estrada da Fazendinha (sentido Estação de Tratamento de Água e Esgoto), sentido aos sítios.
Data:
24/11/2021
Nº Protocolo:
3793/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 613/2021
Aprovado
Sugerindo a instalação de guardrail no bairro Sítio São Vicente.
Data:
24/11/2021
Nº Protocolo:
3792/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 612/2021
Aprovado
Sugerindo a instalação de Iluminação Pública (braços de luz) no Bairro Sitio São Vicente (perto do Paulinho do Porco).
Data:
24/11/2021
Nº Protocolo:
3791/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 611/2021
Aprovado
Sugerindo a pavimentação da Rua Benedito Atab Miziara, na Vila Salgueiro, incluir no Programa Asfalto Novo.
Data:
24/11/2021
Nº Protocolo:
3790/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado