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10791 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 486/2021 Aprovado
Solicitando informações sobre horário de funcionamento noturno das Unidades de Saúde da Família.
Data: 08/11/2021
Nº Protocolo: 3714/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 485/2021 Aprovado
Solicitando informações à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira referente ao contrato da prefeitura com a empresa BRK Ambiental e se a concessionária foi provocada a devolver em dobro e com correção as cobranças indevidas
Data: 08/11/2021
Nº Protocolo: 3713/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 29/2021 Aprovado
que institui o programa remédio em casa no âmbito do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data: 08/11/2021
Nº Protocolo: 3712/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 484/2021 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 29/2021, que institui o programa remédio em casa no âmbito do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data: 08/11/2021
Nº Protocolo: 3711/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 28/2021 Aprovado
que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação, no ato das consultas médicas, pesagem do leite social e pesagem do Programa Bolsa Família nas Unidades de Saúde do Município.
Data: 08/11/2021
Nº Protocolo: 3710/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 483/2021 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 28/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação, no ato das consultas médicas, pesagem do leite social e pesagem do Programa Bolsa Família nas Unidades de Saúde do Município.
Data: 08/11/2021
Nº Protocolo: 3709/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 27/2021 Aprovado
que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação, no ato da matrícula escolar, nas redes pública e privada de ensino.
Data: 08/11/2021
Nº Protocolo: 3708/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 482/2021 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 27/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação, no ato da matrícula escolar, nas redes pública e privada de ensino.
Data: 08/11/2021
Nº Protocolo: 3707/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 481/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ANTONIA NAJOSA BRITO.
Data: 08/11/2021
Nº Protocolo: 3706/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 562/2021 Aprovado
Sugerindo determinar a limpeza de sarjeta na rua João Fernandes, esquina com a rua Octavio Vicentini.
Data: 28/10/2021
Nº Protocolo: 3705/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 561/2021 Aprovado
Sugerindo dar a denominação de ELIETE APARECIDA ROSINI FERRACIN MUNHOZ, a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira, em sua homenagem e de seus familiares.
Data: 28/10/2021
Nº Protocolo: 3704/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 560/2021 Aprovado
Sugerindo determinar ao setor competente que proceda a construção de um ponto de ônibus na rua Josefina Sarti Teixeira, esquina com a rua Nalzira Miziara Ignatios, no bairro Jardim Anésia.
Data: 28/10/2021
Nº Protocolo: 3703/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 559/2021 Aprovado
Sugerindo a limpeza do bueiro na rua Pedro Tiziani, esquina com a rua Celso Miranda Salgueiro, no bairro Parque Lagoa Serena.
Data: 28/10/2021
Nº Protocolo: 3702/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 558/2021 Aprovado
Sugerindo realizar o serviço de tapa-buracos na rua Maria Augusta de Souza, em frente do número 140, no bairro Jardim Anésia.
Data: 28/10/2021
Nº Protocolo: 3701/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 557/2021 Aprovado
Sugerindo construção de lombada na rua Joaquim Marques Castelhano, altura do número 800, no bairro Jardim Independência.
Data: 28/10/2021
Nº Protocolo: 3700/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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