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Requerimento Nº 474/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES TRALDI DA COSTA.
Data:
27/10/2021
Nº Protocolo:
3684/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 26/2021
Aprovado
que institui a Semana Municipal da Mamografia, a ser comemorada, anualmente no mês de Outubro, no município de Porto Ferreira, e dá outras providências.
Data:
27/10/2021
Nº Protocolo:
3683/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 473/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 26/2021, que institui a Semana Municipal da Mamografia, a ser comemorada, anualmente no mês de Outubro, no município de Porto Ferreira, e dá outras providências.
Data:
27/10/2021
Nº Protocolo:
3682/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 472/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ELZA PIRES BARBOZA DA SILVA.
Data:
27/10/2021
Nº Protocolo:
3681/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 471/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre a possibilidade de realizar limpeza e verificação das condições da rede pluvial em toda a extensão da rua José Roberto Corrêa Porto e proximidades, no bairro Jardim do Ypê.
Data:
27/10/2021
Nº Protocolo:
3680/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 467/2021
Aprovado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Alex Manente (Cidadania) para que interceda junto ao Governador do Estado e Vice-Governador, além de secretarias competentes, com o objetivo de que Porto Ferreira seja inserida em programas do Governo do E
Data:
27/10/2021
Nº Protocolo:
3679/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 466/2021
Aprovado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Alex Manente (Cidadania) para que interceda junto ao Governador do Estado e Vice-Governador, além de secretarias competentes, com pedido de liberação de recursos para implantação de espaços voltados a mulh
Data:
27/10/2021
Nº Protocolo:
3678/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 25/2021
Aprovado
que estabelece diretrizes para a implantação de política pública voltada à conscientização e diagnóstico precoce da Dissecção de Aorta.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3677/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 24/2021
Aprovado
que institui no âmbito do Município de Porto Ferreira, a Semana de Conscientização sobre o lixo eletrônico e dá outras providências.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3676/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 23/2021
Aprovado
que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no município de Porto Ferreira;
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3675/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 22/2021
Aprovado
que dispõe sobre o projeto "Esporte na Melhor Idade" no âmbito do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3674/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 21/2021
Aprovado
que institui no âmbito do Município de Porto Ferreira e inclui no Calendário de Eventos do Município o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorado anualmente em 19 de novembro.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3673/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 20/2021
Aprovado
que institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3672/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 19/2021
Aprovado
que institui o "Outubro Rosa" e o "Novembro Azul" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e dá outras providências.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3671/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 18/2021
Aprovado
que dispõe sobre a municipalização da carga horária de 30 horas semanais para o setor de enfermagem - Auxiliares, Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3670/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado