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Anteprojeto de Lei Nº 05/2021
Aprovado
que inclui no calendário de eventos do município de Porto Ferreira o Dia Municipal do Ceramista e a Semana Municipal da Cerâmica - Nicolau de Vergueiro Forjaz.
Data:
20/04/2021
Nº Protocolo:
3039/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 04/2021
Aprovado
que Institui o Programa Municipal de Fomento às Associações Comunitárias ou de Bairros de Porto Ferreira.
Data:
20/04/2021
Nº Protocolo:
3038/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 03/2021
Aprovado
que autoriza a criação do Conselho Tutelar de Proteção Animal no âmbito municipal e dá outras providências.
Data:
20/04/2021
Nº Protocolo:
3037/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 02/2021
Aprovado
que institui no Município de Porto Ferreira a padronização das placas indicativa de nomes de ruas e logradouros públicos, e dá outras providências
Data:
20/04/2021
Nº Protocolo:
3036/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 218/2021
Aprovado
Sugerindo construção de sarjetão na rua Antônia Borelli Thomaz, na altura do número 185, no Jardim Anésia.
Data:
20/04/2021
Nº Protocolo:
3035/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 217/2021
Aprovado
Sugerindo operação “tapa buraco” na Rua Amélia Alvarez Loureiro, defronte ao número 40, no Jardim Anésia.
Data:
20/04/2021
Nº Protocolo:
3034/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 216/2021
Aprovado
Sugerindo que seja editado Decreto regulamentando no município o cadastro e a carteira de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).
Data:
20/04/2021
Nº Protocolo:
3033/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 215/2021
Aprovado
Sugerindo que seja feita a manutenção do bueiro localizado no cruzamento da rua Dr. Erlindo Salzano com a Avenida Eng. Nicolau de Vergueiro Forjaz, defronte ao posto de combustível Maxx Petrol.
Data:
20/04/2021
Nº Protocolo:
3032/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 214/2021
Aprovado
Sugerindo que seja realizado um levantamento a fim de fornecer material escolar e uniformes, aos alunos da rede municipal de ensino, os quais as famílias comprovadamente não dispõe de condições financeiras para sua aquisição.
Data:
20/04/2021
Nº Protocolo:
3031/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 213/2021
Aprovado
Sugerindo que a Secretaria de Saúde, atenda, através de um cadastro prévio, com eventuais sobras diárias de vacina contra a covid 19, pacientes com doenças crônicas e que atualmente estão fora do grupo prioritário de imunização, bem como profissionais que
Data:
20/04/2021
Nº Protocolo:
3030/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 212/2021
Aprovado
Sugerindo que seja realizada a passagem de motoniveladora no bairro Cuca Fresca.
Data:
20/04/2021
Nº Protocolo:
3029/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 211/2021
Aprovado
Sugerindo que seja realizada a roçagem de um terreno localizado na rua Hermenegildo Mazetto, na altura do nº 135, no bairro Santo Afonso
Data:
20/04/2021
Nº Protocolo:
3028/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 210/2021
Aprovado
Sugerindo que se notifique a Casa do Abrigo , para que seja realizado o corte do mato alto ao redor da respectiva instituição.
Data:
20/04/2021
Nº Protocolo:
3027/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 209/2021
Aprovado
Sugerindo a elaboração de projeto de paisagismo/revitalização em praças, prédios públicos e canteiros de avenidas no centro e todos bairros da cidade.
Data:
20/04/2021
Nº Protocolo:
3026/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 208/2021
Aprovado
Sugerindo pintura/revitalização e melhora na iluminação da imagem do Cristo localizada no Parque Residencial do Redentor.
Data:
20/04/2021
Nº Protocolo:
3025/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado