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10791 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 48/2021
Aprovado
Sugerindo que seja implantada a sinalização horizontal (pintura de solo) para passagem de pedestres defronte à interligação entre a Câmara Municipal e a Guarda Civil Municipal de Porto Ferreira.
Data:
16/02/2021
Nº Protocolo:
2709/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 47/2021
Aprovado
Sugerindo que sejam realizados estudos visando à implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão, onde todas as informações clínicas e administrativas do paciente ficam armazenadas, tendo como principal objetivo informatizar o fluxo de atendimento do cida
Data:
16/02/2021
Nº Protocolo:
2708/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 46/2021
Aprovado
Sugerindo a instalação de Pontos de Circulares com Cobertura e Calçamento na Rua Nalzira Miziara Ignátios, defronte ao número 480, e na Rua Ignácia Zadra Fonseca, defronte ao número 205, no bairro Jardim Anésia, pois se encontram sinalizados somente com p
Data:
16/02/2021
Nº Protocolo:
2707/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 45/2021
Aprovado
Sugerindo que sejam destinados recursos para reforma da Escola Municipal de Educação Infantil Jandyra Vianna Forjaz, para que seja possível melhorar sua estrutura física, garantindo maior qualidade às crianças que são atendidas no bairro.
Data:
16/02/2021
Nº Protocolo:
2706/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 44/2021
Aprovado
Sugerindo a substituição das lâmpadas queimadas existentes nos jardins da Escola do CAIC, para melhorar a iluminação e a segurança no local.
Data:
16/02/2021
Nº Protocolo:
2705/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 03/2021
Aprovado
Moção de Apoio N° 03/2021, do Ver. Ricardo Luís Patroni, às Diretorias da Associação das Lojas do Circuito da Cerâmica Artística e da Decoração (ASLOC), Associação Comercial e Empresarial de Porto Ferreira e Sindicato das Indústrias de Produtos Cerâmicos
Data:
16/02/2021
Nº Protocolo:
2704/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 02/2021
Aprovado
Moção de Apelo N° 02/2021, do Ver. Alan João Orlando, ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para que aprove o Projeto de Lei nº 80/2018, que altera a Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocac
Data:
16/02/2021
Nº Protocolo:
2703/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 59/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre o prédio que abrigava a Associação Casa do Abrigo.
Data:
16/02/2021
Nº Protocolo:
2702/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 58/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto ao descumprindo de uma ação judicial que obrigada a Secretaria de Educação a disponibilizar um Professor de apoio para acompanhamento de seus filhos durante as aulas.
Data:
16/02/2021
Nº Protocolo:
2701/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 57/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre a obra da Creche da Vila Maria que teve sua construção aprovada por esta Casa de Leis juntamente com o pacote de investimentos.
Data:
16/02/2021
Nº Protocolo:
2700/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 56/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto à situação da área doada pelo Munícipio de Porto Ferreira, denominada Gleba F3, com início no marco 6, situado no alinhamento predial da Avenida Júlio de Oliveira Dorta.
Data:
16/02/2021
Nº Protocolo:
2699/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 55/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto à possibilidade de adiamento dos prazos para o pagamento de uma ou mais taxas de impostos como IPTU, ISS e Taxas de Licenciamento para 60 ou 90 dias, sem cobrança de juros, correção e multas.
Data:
16/02/2021
Nº Protocolo:
2698/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 54/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre o IPTU, taxa de coleta de lixo e demais impostos.
Data:
16/02/2021
Nº Protocolo:
2697/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 53/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto ao funcionamento dos aparelhos de ar condicionado instalados na EMEF Ruth Barroso Teixeira no Parque Residencial Porto Bello.
Data:
16/02/2021
Nº Protocolo:
2696/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 52/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre quais são as atividades que estão relacionadas para que um pequeno agricultor necessite para ser reconhecido, valorizado e pagar o INCRA.
Data:
16/02/2021
Nº Protocolo:
2695/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
