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10791 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 303/2020 Aprovado
Solicitando informações quanto à possibilidade da fiscalização de posturas de nosso município notificar os responsáveis pelo imóvel localizado ao lado do prédio dos Correios, na Rua Cel. Procópio de Carvalho, (antigo imóvel da Caixa Estadual) para que se
Data: 11/08/2020
Nº Protocolo: 2654/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 302/2020 Aprovado
Solicitando ao Exmo. Sr. Rômulo Luis de Lima Ripa, Prefeito Municipal, e a Exma. Sra. Maria Cecília Gallo da Cunha Leme – Secretária Municipal de Educação, que as aulas não retornem de forma presencial, até o final do ano de 2020 por conta da Pandemia de
Data: 11/08/2020
Nº Protocolo: 2653/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 301/2020 Aprovado
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Dória, Governador do Estado de São Paulo, ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Garcia, Vice-Governador do Estado de São Paulo e ao Excelentíssimo Senhor Rossieli Soares da Silva, Secretário da Educação do Governo do E
Data: 11/08/2020
Nº Protocolo: 2652/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 300/2020 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor NATAL PELEGRINI.
Data: 11/08/2020
Nº Protocolo: 2651/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 10/2020 Aprovado
Institui a Semana Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Carolina Antonio de Souza.
Data: 05/08/2020
Nº Protocolo: 2650/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 07/2020 Aprovado
Dispõe sobre autorização de instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto.
Data: 05/08/2020
Nº Protocolo: 2649/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 238/2020 Aprovado
Sugerindo uma ampla limpeza, bem como a retirada de galhos nas ruas da Estância Flávia e Bairro Cuca Fresca.
Data: 04/08/2020
Nº Protocolo: 2648/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 237/2020 Aprovado
Sugerindo que seja dada a denominação de SIMONE CALIXTO LEAL a uma das ruas ou logradouro público, ou a um Prédio da Municipalidade ou alguma atividade relacionados à Saúde de Porto Ferreira.
Data: 04/08/2020
Nº Protocolo: 2647/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 236/2020 Aprovado
Sugerindo a instalação de placas em vários locais no município, com o número da Lei contra maus tratos a animais e como denunciá-los.
Data: 04/08/2020
Nº Protocolo: 2646/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 235/2020 Aprovado
Sugerindo que seja estudada a possibilidade de estar se reativando a fonte de água na entrada do município na Rua Daniel de Oliveira Carvalho, na Vila Daniel.
Data: 04/08/2020
Nº Protocolo: 2645/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 234/2020 Aprovado
Sugerindo a pintura de faixa de pedestre/lombofaixa com máxima urgência na Avenida Gal. Álvaro de Góes Valeriani, nas proximidades do número 790.
Data: 04/08/2020
Nº Protocolo: 2644/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 233/2020 Aprovado
Sugerindo a correção do solo na Avenida Totó Ramos logo após a ponte metálica, pois o local está intransitável.
Data: 04/08/2020
Nº Protocolo: 2643/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 232/2020 Aprovado
Sugerindo a colocação de pias durante a pandemia de Covid-19 na praça central e nas praças do calçadão Neno Perondi com horários determinados e sabão para população lavar suas mãos quando sentir necessário.
Data: 04/08/2020
Nº Protocolo: 2642/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 231/2020 Aprovado
Sugerindo a distribuição de máscaras descartáveis para pacientes na volta das viagens feitas pela gestão de frotas e saúde.
Data: 04/08/2020
Nº Protocolo: 2641/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 299/2020 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JAIR BENEDITO MERLO.
Data: 04/08/2020
Nº Protocolo: 2640/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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