Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
11065 documentos encontrados(as)
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 18/2024, que institui no Município de Porto Ferreira a SEMANA DA JUVENTUDE, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2009/2024
Nº Processo:
763/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre emenda impositiva destinada, no ano de 2023, para a USF Augusto Pirondi.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2008/2024
Nº Processo:
762/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre emenda impositiva destinada, no ano de 2022, para a Creche Djanira de Moraes Costa.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2006/2024
Nº Processo:
760/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre emenda impositiva destinada, no ano de 2022, para a Unidade da Criança.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2005/2024
Nº Processo:
759/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo que seja conferida à ilustríssima senhora MARIA LÚCIA BALTIERI o Título de Cidadã Ferreirense, em reconhecimento aos relevantes e beneméritos serviços prestados em prol do engrandecimento deste Município; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento;
- Prestação de Contas do Legislativo referente ao mês d...
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2004/2024
Nº Processo:
758/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo recapeamento dos 100 primeiros metros da rua João Salgueiro, deste a Av. Joaquim Miguel Pereira até o cruzamento com a rua Manoel Ribaldo no bairro Vila Nova.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2003/2024
Nº Processo:
757/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a instalação, através de PPP e/ou com recursos municipal, uma usina de reciclagem.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2002/2024
Nº Processo:
756/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo que sejam criadas, próximo ao portão de entrada do Cemitério Cristo Rei, duas vagas para idosos e duas vagas para deficiente, ambas ao lado do portão de entrada.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2001/2024
Nº Processo:
755/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a construção de sarjetão e/ou tapa buracos no cruzamento da rua David Zadra com Bento José de Carvalho.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
2000/2024
Nº Processo:
754/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a construção de sarjetão e/ou tapa buracos no cruzamento da rua David Zadra com João Miranda Salgueiro.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
1999/2024
Nº Processo:
753/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a construção de sarjetão e/ou tapa buracos no cruzamento da rua David Zadra com Dona Balbina.
Data:
20/05/2024
Nº Protocolo:
1998/2024
Nº Processo:
752/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo sinalização de solo, contendo faixa de pedestre e “PARE”, na rua Francisco Prado com a rua Constantino João (em frente do Ginásio da EMEF Noraide Mariano).
Data:
15/05/2024
Nº Protocolo:
1968/2024
Nº Processo:
726/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa detentora de infraestrutura de postes e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelecem as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas de Porto Ferreira e dá o...
Data:
13/05/2024
Nº Protocolo:
1997/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que autoriza o Executivo Municipal a realizar abertura de crédito adicional especial.
Data:
13/05/2024
Nº Protocolo:
1996/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que autoriza o Executivo Municipal a realizar alterações orçamentárias decorrentes de emendas parlamentares.
Data:
13/05/2024
Nº Protocolo:
1995/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado