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10778 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 253/2019 Aprovado
Solicitando saber se a administração municipal verificou outras linhas de crédito do Governo Federal e Estadual, como do BNDES e Desenvolve São Paulo, antes de propor o Projeto de Lei nº 22/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operaç
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3972/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 254/2019 Aprovado
Solicitando saber se as informações contidas no Projeto de Lei nº 22/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, constam no Programa de Governo do Prefeito Municipal, enquanto candidato nas
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3971/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 255/2019 Aprovado
Solicitando saber se a administração municipal fez algum cadastro ou aderiu a algum Programa do Governo Federal e Estadual que prevê a construção de Creche.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3970/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 256/2019 Aprovado
Solicitando que sejam encaminhados relatórios e pareceres emitidos e assinados pelos Secretários de cada pasta e do Secretário de Fazenda, sobre as previsões orçamentárias e impactos financeiros de cada uma das obras citadas no Projeto de Lei nº 22/2019,
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3969/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 257/2019 Aprovado
Convidando o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a prestar esclarecimentos e informações sobre os custos e benefícios referentes ao Projeto de Lei Nº 22/2019, que autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econôm
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3968/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 258/2019 Aprovado
Solicitando ao DER se há possibilidade de se fazer uma rotatória na Rodovia SP-328 - Rodovia Luiz Pizetta, na entrada de acesso aos Bairros Jardim Vila Real, Parque Residencial Santo Afonso, Jardim Las Palmas e Parque Residencial Porto Bello, pois constan
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3967/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 259/2019 Aprovado
Solicitando informações a respeito do semáforo existente no cruzamento das Avenidas Dr. José Ferreira de Azambuja e Professor Henrique da Mota Fonseca Junior.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3966/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 260/2019 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 10/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização para intervenção de qualquer concessionária de serviços no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3965/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 261/2019 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 11/2019, que Institui no Município de Porto Ferreira o Projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3964/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 262/2019 Aprovado
Solicitando saber se existe a possibilidade de se melhorar a segurança do local com instalação de novas faixas de pedestre, novas placas de sinalização e pintura de solo na Avenida Dr. José Ferreira Azambuja (Avenida dos Barzinhos).
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3963/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 263/2019 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da senhora EUFROZINA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3962/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 264/2019 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da senhora MARIA NALIATO MOMESSO.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3961/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 265/2019 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do senhor VICENTE MARCELINO CAPRIOGLIO.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3960/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 266/2019 Aprovado
Solicitando saber se existe a possibilidade de fazer a repintura mais centralizada da sinalização que divide o sentido de direção da pista que foi colocado um terço reservado para motoristas que transitam sentido bairro/centro.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3959/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 267/2019 Aprovado
Solicitando informações a respeito das horas extras dos Servidores Públicos Municipais.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 3958/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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