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Requerimento Nº 525/2019
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ DA SILVA NEPOMUCENO.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3702/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Institui no município de Porto Ferreira o concurso literário estudantil "Dra. Lilian Apparecida Máscia Braga Ramos - objeto do anteprojeto de lei nº 5/2019 - de autoria do vereador Alan João Orlando
Data:
23/04/2019
Nº Protocolo:
3701/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Inclui o dia municipal da língua portuguesa e a semana portuguesa no calendário oficial de eventos do município de Porto Ferreira - Objeto do Anteprojeto de Lei nº 14/2019 - de autoria do Ver. Alan João Orlando
Data:
23/04/2019
Nº Protocolo:
3700/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre a criação do programa municipal de assistência técnica pública e gratuita para habitação de interesse social - objeto do anteprojeto de lei nº 21/2019 - de autoria do vereador Alan João Orlando.
Data:
23/04/2019
Nº Protocolo:
3699/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Decreto Nº 03/2019
Aprovado
Dispõe sobre a concessão do Título Policial Padrão e da outras providências no município de Porto Ferreira.
Data:
23/04/2019
Nº Protocolo:
3698/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre a divulgação de informações inerentes a aplicação de recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no município de Porto Ferreira.
Data:
23/04/2019
Nº Protocolo:
3696/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
Data:
22/04/2019
Nº Protocolo:
3695/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre revisão de cobrança por consumo de água e tratamento de esgoto em caso de vazamento interno oculto e autoriza a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto.
Data:
17/04/2019
Nº Protocolo:
3694/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 36/2019
Aprovado
Sugerindo a limpeza de todos os bairros da cidade, somando-se ao programam cidade limpa.
Data:
07/04/2019
Nº Protocolo:
3661/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 37/2019
Aprovado
Sugerindo pintura da faixa de pedestre com máxima urgência na Avenida General Álvaro de Góes Valeriani nas proximidades do número 790
Data:
07/04/2019
Nº Protocolo:
3660/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 38/2019
Aprovado
Sugerindo reativação da fonte d´água existente na Rua Daniel de Oliveira Carvalho esquina com a Av. João Martins da Silveira Sobrinho.
Data:
07/04/2019
Nº Protocolo:
3659/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 39/2019
Aprovado
Sugerindo realização de Gincanas no município.
Data:
07/04/2019
Nº Protocolo:
3658/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 40/2019
Aprovado
Sugerindo conserto da tampa da galeria de águas pluviais no cruzamento da Avenida Nicolau de Vergueiro Forjaz com Rua João Salgueiro, em frente ao Supermercado Dia.
Data:
07/04/2019
Nº Protocolo:
3657/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 41/2019
Aprovado
Sugerindo ampla limpeza na área que margeia a Rua José Zotino, localizada no Bairro José Gomes.
Data:
07/04/2019
Nº Protocolo:
3656/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 42/2019
Aprovado
Sugerindo ampla limpeza em toda extensão da Avenida Nossa Senhora Aparecida, bem como a poda de algumas árvores que estão prejudicando a iluminação pública.
Data:
07/04/2019
Nº Protocolo:
3655/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado