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A todos os Blocos Carnavalescos, Secretaria de Cultura, Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, Comissão de Carnaval, Site Porto Ferreira Online e, em especial, ao Excelentíssimo Prefeito por manterem viva essa tradição que é parte integrante da rica tapeçaria cultural de nossa cidade, reconhecendo e aplaudindo por suas décadas de e...
Data:
19/02/2024
Nº Protocolo:
267/2024
Nº Processo:
259/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
À diretoria do Bloco do Boi Inimigo Meu, parabenizando efusivamente todos os envolvidos, desde os fundadores até os foliões atuais, por manterem viva essa tradição que é parte integrante da rica tapeçaria cultural de nossa cidade, reconhecendo e aplaudindo o Bloco do Inimigo, por suas décadas de excelência cultural, inspirando não apen...
Data:
19/02/2024
Nº Protocolo:
266/2024
Nº Processo:
258/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Data:
19/02/2024
Nº Protocolo:
265/2024
Nº Processo:
257/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que acresce dispositivo ao Anexo II, da Lei Complementar nº 77, de 20 de dezembro de 2007, que aprova o novo Código Tributário do Município de Porto Ferreira.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
264/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que dispõe sobre a desvinculação de receitas do município, em conformidade com o art. 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias, da Constituição Federal.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
263/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor DALSO MURARO.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
262/2024
Nº Processo:
256/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre redução de jornada de trabalho para os servidores públicos municipais, de acordo com o Decreto nº 1.797/2021.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
261/2024
Nº Processo:
255/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre os casos de Dengue, Chikungunya e Zika.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
260/2024
Nº Processo:
254/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiada à Deputada Estadual Clarice Ganem para que viabilize recursos, no valor de R$700.000,00 (setecentos mil reais), destinados a ampliação do Centro de Zoonoses de Porto Ferreira e a criação do Hospital Veterinário Municipal.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
259/2024
Nº Processo:
253/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Bruno Ganem para que viabilize recursos, no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados à ampliação do Centro de Zoonoses de Porto Ferreira e à criação do Hospital Veterinário Municipal.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
258/2024
Nº Processo:
252/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a divulgação dos Decretos Oficiais.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
257/2024
Nº Processo:
251/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a iluminação pública da rua Arcelyno de Azevedo, no bairro Jardim Residencial Areia Branca.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
256/2024
Nº Processo:
250/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o espaço de grama, existente ao fundo da Central de Especialidades Médicas e Imagens Dr. Américo Montenegro.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
255/2024
Nº Processo:
249/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para a implantação de motos resgate e equipamentos de primeiros socorros, destinados para os serviços do Corpo de Bombeiros de Porto Ferreira.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
254/2024
Nº Processo:
248/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal, Delegado Da Cunha, para que viabilize recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de motos resgate e equipamentos de primeiros socorros, destinados para o Corpo de Bombeiros de Porto Ferreira.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
253/2024
Nº Processo:
247/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado