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10778 documentos encontrados(as)
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor LEONILDO EUGÊNIO FARDIN.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1255/2024
Nº Processo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 01/2024, que dispõe sobre o “Programa de Registro Geral de Animais Domésticos de Porto Ferreira/SP – RGA Porto”, através da implantação de microchip de identificação eletrônica e dá outras providências.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1254/2024
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO SILVEIRA ARRUDA FILHO.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
1253/2024
Nº Processo:
35/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que cria o evento denominado Rock na Estação, e dá outras providências.
Data:
24/01/2024
Nº Protocolo:
1252/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que cria o evento denominado Estação Sertaneja, e dá outras providências.
Data:
24/01/2024
Nº Protocolo:
1251/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora VERA LUCIA ROMÃO JERONIMO.
Data:
22/01/2024
Nº Protocolo:
1248/2024
Nº Processo:
34/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
solicitando que seja oficiado ao IBAMA para que informe sobre área denominada Fazenda São Vicente (antiga Fazenda João Salgueiro), localizada em estrada de terra próxima da rotatória da Rodovia Anhanguera, em direção aos ranchos às margens do Rio Mogi Guaçu;
Data:
19/01/2024
Nº Protocolo:
1244/2024
Nº Processo:
30/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que altera dispositivos na Lei nº 3.481, de 27 de novembro de 2018, que cria o Comitê da Cerâmica Artística e Decoração.
Data:
19/01/2024
Nº Protocolo:
1250/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que cria dispositivos na Lei nº 3.750, de 31 de outubro de 2023, que ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde na região metropolitana de Piracicaba – CISMETRO Limeira, na forma em que especifica, e dá outras providências.
Data:
19/01/2024
Nº Protocolo:
1249/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
solicitando que seja oficiado à CERVAM para que informe sobre área denominada Fazenda São Vicente (antiga Fazenda João Salgueiro), localizada em estrada de terra próxima da rotatória da Rodovia Anhanguera, em direção aos ranchos às margens do Rio Mogi Guaçu;
Data:
19/01/2024
Nº Protocolo:
1247/2024
Nº Processo:
33/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
solicitando que seja oficiado à Empresa G-ENERGY para que informe sobre área denominada Fazenda São Vicente (antiga Fazenda João Salgueiro), localizada em estrada de terra próxima da rotatória da Rodovia Anhanguera, em direção aos ranchos às margens do Rio Mogi Guaçu;
Data:
19/01/2024
Nº Protocolo:
1246/2024
Nº Processo:
32/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
solicitando que seja oficiado à CETESB para que informe sobre área denominada Fazenda São Vicente (antiga Fazenda João Salgueiro), localizada em estrada de terra próxima da rotatória da Rodovia Anhanguera, em direção aos ranchos às margens do Rio Mogi Guaçu;
Data:
19/01/2024
Nº Protocolo:
1245/2024
Nº Processo:
31/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
solicitando informações sobre incentivo adicional dos agentes comunitários de saúde e endemias;
Data:
19/01/2024
Nº Protocolo:
1243/2024
Nº Processo:
29/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
solicitando informações sobre o asfaltamento da Estrada da Fazendinha;
Data:
19/01/2024
Nº Protocolo:
1242/2024
Nº Processo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
solicitando informações sobre uma área denominada Fazenda São Vicente (antiga Fazenda João Salgueiro), localizada em estrada de terra próxima da rotatória da Rodovia Anhanguera, em direção aos ranchos às margens do Rio Mogi Guaçu;
Data:
19/01/2024
Nº Protocolo:
1241/2024
Nº Processo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado