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11065 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 607/2023
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 31/2023, que dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano nos pontos de espera em Porto Ferreira.
Data: 08/11/2023
Nº Protocolo: 3857/2023
Nº Processo: 249/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 606/2023
Solicitando informações se o município conta com Programa de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna.
Data: 08/11/2023
Nº Protocolo: 3856/2023
Nº Processo: 248/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 605/2023
Solicitando informações sobre o Poder Executivo e implantar algum benefício ao funcionalismo público municipal em substituição a extinta gratificação de aniversário.
Data: 08/11/2023
Nº Protocolo: 3855/2023
Nº Processo: 247/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 33/2023
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Data: 07/11/2023
Nº Protocolo: 3816/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 07/2023
“ALTERA O ANEXO II, QUADRO A DA LCM Nº 109, DE 31 DE MAIO DE 2011, QUE ESTABELECE A COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DOS BOMBEIROS MUNICIPAIS DE PORTO FERREIRA; O ARTIGO 70 E ANEXO VI DA LCM Nº 129, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; O ANEXO I, ...
Data: 06/11/2023
Nº Protocolo: 3791/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 603/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora JACIRA MEGGIATO.
Data: 06/11/2023
Nº Protocolo: 3814/2023
Nº Processo: 209/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 602/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE SOUZA SILVA.
Data: 06/11/2023
Nº Protocolo: 3813/2023
Nº Processo: 208/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 601/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora LARISSA HELENA ALVES DE OLIVEIRA CAMARGO.
Data: 06/11/2023
Nº Protocolo: 3812/2023
Nº Processo: 207/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 600/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor WANTUIR DO NASCIMENTO.
Data: 02/11/2023
Nº Protocolo: 3811/2023
Nº Processo: 206/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 1016/2023
Sugerindo tapar buracos que se encontram na Avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, 1171 (Colégio Objetivo).
Data: 01/11/2023
Nº Protocolo: 3829/2023
Nº Processo: 223/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 1015/2023
Sugerindo retirada de inúmeros fios caídos e pendurados que se encontram na esquina entre as ruas São Sebastião e João Procópio Sobrinho, no bairro Centro.
Data: 01/11/2023
Nº Protocolo: 3828/2023
Nº Processo: 222/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 1036/2023
Sugerindo fiscalização de posturas em terreno na Rua Argemiro Ligabó, Jardim São Manoel, ao lado do número 185.
Data: 01/11/2023
Nº Protocolo: 3852/2023
Nº Processo: 244/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 1010/2023
Sugerindo notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Francisco Prado, 397, para que faça a limpeza da testada frontal e lateral do respectivo lote.
Data: 01/11/2023
Nº Protocolo: 3823/2023
Nº Processo: 217/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 1038/2023
Sugerindo manutenção no asfalto, com urgência, na Avenida Ângelo Ramos onde foi removida uma lombada.
Data: 01/11/2023
Nº Protocolo: 3854/2023
Nº Processo: 246/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 1037/2023
Sugerindo dar a denominação de WALDEMAR LUIZ FADEL a uma das ruas ou logradouro público do município de Porto Ferreira.
Data: 01/11/2023
Nº Protocolo: 3853/2023
Nº Processo: 245/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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