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10791 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 301/2021 Aprovado
Solicitando informações sobre o espaço público denominado “Parque do Povo” no bairro Parque Residencial do Redentor.
Data: 15/06/2021
Nº Protocolo: 3279/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 300/2021 Aprovado
Solicitando informações sobre a instalação de uma torre em imóvel residencial, localizada na Avenida Mariano Procópio, número 1020, bairro Jardim Aeroporto.
Data: 15/06/2021
Nº Protocolo: 3278/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 09/2021 Aprovado
que dispõe sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos do município de Porto Ferreira, às pessoas que fazem qualquer tipo de tratamento oncológico e dá outras providências.
Data: 15/06/2021
Nº Protocolo: 3277/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 299/2021 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 09/2021, que dispõe sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos do município de Porto Ferreira, às pessoas que fazem qualquer tipo de tratamento oncológico e dá outras providências.
Data: 15/06/2021
Nº Protocolo: 3276/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Anteprojeto de Lei Complementar Nº 01/2021 Aprovado
que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 129, de 2 de Outubro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras Providências.
Data: 15/06/2021
Nº Protocolo: 3275/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 298/2021 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Complementar Nº 01/2021, que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 129, de 2 de Outubro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras Providências.
Data: 15/06/2021
Nº Protocolo: 3274/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 297/2021 Aprovado
Solicitando, à BRK Ambiental, que seja estudada a possibilidade da suspensão do corte de água, haja vista que é essencial para a saúde da população, principalmente em meio à pandemia do COVID-19.
Data: 15/06/2021
Nº Protocolo: 3273/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 296/2021 Aprovado
Solicitando informações quanto ao pagamento dos 40% de insalubridade aos servidores públicos municipais da área da Saúde.
Data: 15/06/2021
Nº Protocolo: 3272/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 295/2021 Aprovado
Solicitando informações sobre o prédio ao lado da USF “Augusto Pirondi”, no bairro Parque Residencial do Redentor.
Data: 15/06/2021
Nº Protocolo: 3271/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 294/2021 Aprovado
Solicitando informações quanto ao motivo do não fornecimento de pulseiras para monitoramento de pacientes com suspeita de COVID-19 no município.
Data: 15/06/2021
Nº Protocolo: 3270/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 293/2021 Aprovado
Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Federal Vanderlei Macris, emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais), para aquisição de 10 (dez) Aparelhos de RAIOS-X Odontológico, de parede, para as unidad
Data: 15/06/2021
Nº Protocolo: 3269/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 292/2021 Aprovado
Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Federal Vanderlei Macris, emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 100.00,00 (cem mil reais), para aquisição de 01 (um) Aparelho de RAIOS-X Panorâmico para o Centro Odontológico.
Data: 15/06/2021
Nº Protocolo: 3268/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 291/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CLÓVIS EDUARDO MASSA.
Data: 15/06/2021
Nº Protocolo: 3267/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 290/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ PEDRO FRATINI.
Data: 15/06/2021
Nº Protocolo: 3266/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 349/2021 Aprovado
Sugerindo que sejam liberadas vacinas contra Covid-19 para caminheiros do município.
Data: 08/06/2021
Nº Protocolo: 3265/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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