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Requerimento Nº 78/2021
Aprovado
Solicitando, ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), informações sobre os “repasses extras” pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), através de alteração da legislação do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) em 03
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2754/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 77/2021
Aprovado
Solicitando, à Secretária Municipal de Educação, informações sobre os “repasses extras” pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), através de alteração da legislação do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) em 03 de dezembro de 2
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2753/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 76/2021
Aprovado
Solicitando, ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), que seja encaminhado a esta Casa de leis a prestação de contas, os relatórios, respostas do questionário elaborado pelo PNAE e parecer conclusivo do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Es
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2752/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 75/2021
Aprovado
Solicitando, à Secretária Municipal de Educação, que seja encaminhado a esta Casa de leis a prestação de contas, os relatórios, respostas do questionário elaborado pelo PNAE e parecer conclusivo do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar).
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2751/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 74/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto ao valor total da verba pública empenhada pelo município com a Educação (função 12) no ano de 2020.
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2750/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 73/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto ao cumprimento do que determina o artigo 124 da Lei Complementar 128/2012, que diz que o Calendário escolar deve ser apreciado e aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, antes de ser homologado pela Secretária de Educaç
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2749/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 72/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 02/2021, que Institui no Município de Porto Ferreira o Projeto sobre a Padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências.
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2748/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 71/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA LUIZA FERREIRA PINTO.
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2747/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 70/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto às áreas públicas, em posse da municipalidade, que se encontram ociosas (sem uso).
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2746/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 69/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto ao planejamento para instalação de semáforos no cruzamento das ruas Av. Dr. Ademar de Barros com a Rua Joaquim Miguel Pereira, no bairro Vila Maria.
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2745/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 68/2021
Aprovado
Solicitando informações se a empresa BRK solicita permissão da Secretaria de Mobilidade Urbana para interrupção do trânsito para execução de serviços durante o horário comercial.
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2744/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 67/2021
Aprovado
Solicitando informações se Agência Reguladora de Serviços Públicos do município possui veículo próprio para acompanhar os trabalhos realizados pela empresa BRK Ambiental.
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2743/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 66/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto aos recursos orçamentários e repasses relativos à Pandemia de COVID-19.
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2742/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 65/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA CÉLIA MACIEL ARAÚJO.
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2741/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 64/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ARNOLD BALDIN JUNIOR.
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2740/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado