Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
10791 documentos encontrados(as)
Modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 35/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.
Data:
25/11/2020
Nº Protocolo:
2909/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 35/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.
Data:
25/11/2020
Nº Protocolo:
2908/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 35/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.
Data:
25/11/2020
Nº Protocolo:
2907/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 35/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.
Data:
25/11/2020
Nº Protocolo:
2906/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 13/2020
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 13/2020, que institui a gratificação especial de Aposentadoria aos funcionários públicos municipais.
Data:
24/11/2020
Nº Protocolo:
2905/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Complementar Nº 02/2020, que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 12, de 12 de setembro de 1.997, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano no município de Porto Ferreira
Data:
24/11/2020
Nº Protocolo:
2904/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 441/2020
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 13/2020, que institui a gratificação especial de Aposentadoria aos funcionários públicos municipais.
Data:
24/11/2020
Nº Protocolo:
2903/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 440/2020
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Complementar Nº 02/2020, que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 12, de 12 de setembro de 1.997, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano no município de Porto Ferreira.
Data:
24/11/2020
Nº Protocolo:
2902/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 439/2020
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor BENEDICTO PINHEIRO.
Data:
24/11/2020
Nº Protocolo:
2901/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 354/2020
Aprovado
Sugerindo que seja tapado buraco existente na Rua Antonio Elias, altura do número 240, com urgência.
Data:
17/11/2020
Nº Protocolo:
2900/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 438/2020
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA BERNADETE DA SILVA.
Data:
17/11/2020
Nº Protocolo:
2899/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 437/2020
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ BARBOZA.
Data:
17/11/2020
Nº Protocolo:
2898/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 436/2020
Aprovado
Solicitando informações se há possibilidade de a Administração Municipal colocar iluminação pública na Avenida Nossa Senhoria Aparecida, bairro Estância Porto Alegre.
Data:
17/11/2020
Nº Protocolo:
2897/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 353/2020
Aprovado
Sugerindo a retirada e remoção de vários eucaliptos na Rua Maria José Meireles no bairro Jardim Residencial Areia Branca.
Data:
10/11/2020
Nº Protocolo:
2896/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 352/2020
Aprovado
Sugerindo que seja dada denominação de PROFESSOR EDWARD DE SOUZA LEMES a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.
Data:
10/11/2020
Nº Protocolo:
2895/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado