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Moção Nº 10/2020
Aprovado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2489/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 20/2020
Aprovado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2488/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 20/2020
Aprovado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2487/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 10/2020
Aprovado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2486/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 20/2020
Aprovado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2485/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 16/2020
Aprovado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2484/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 20/2020
Aprovado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2483/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 20/2020
Aprovado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2482/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 20/2020
Aprovado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2481/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 16/2020
Aprovado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2480/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 20/2020
Aprovado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2479/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 20/2020
Aprovado
Data:
26/06/2020
Nº Protocolo:
2478/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 05/2020
Aprovado
Autoriza o poder Executivo a conceder bolsa alimentação para alunos matriculados na rede municipal de ensino cujas famílias se encontrem em situação de vulnerabilidade social durante o período de suspensão das aulas para enfrentamento ao COVID-19 e dá out
Data:
25/06/2020
Nº Protocolo:
2477/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 04/2020
Aprovado
Institui a semana de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down no Município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
25/06/2020
Nº Protocolo:
2476/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 02/2020
Aprovado
Regulamenta a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o trabalho de parto, o parto propriamente dito e o pós-parto imediato.
Data:
24/06/2020
Nº Protocolo:
2475/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado