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Anteprojeto de Lei Nº 13/2019
Aprovado
Dispõe sobre a criação de Semana do Jovem Aprendiz no Município de Porto Ferreira de da outras providências.
Data:
25/06/2019
Nº Protocolo:
4216/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Acerscenta o Artigo 3º-A, à Lei complementar nº 12, de 12 de setembro de 1997, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano e dá outras providências.
Data:
25/06/2019
Nº Protocolo:
4215/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 26/2019
Aprovado
Inclui o "Dia do Funcionário Público Aposentado" no Calendário Oficial do Município de Porto Ferreira e dá outras providências
Data:
24/06/2019
Nº Protocolo:
4214/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 06/2019
Aprovado
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamentos para gestantes e pessoas com crianças de colo e dá outras providências.
Data:
24/06/2019
Nº Protocolo:
4213/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 12/2019
Aprovado
Dispõe sobre a identificação dos veículos da frota municipal e a padronização das cores dos Prédios Públicos do Município de Porto Ferreira, e dá outras providências.
Data:
23/06/2019
Nº Protocolo:
4212/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 11/2019
Aprovado
Institui no Município de Porto Ferreira o Projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências.
Data:
23/06/2019
Nº Protocolo:
4211/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 19/2019
Aprovado
Dispõe sobre concessão de gratificação de pró-labore aos Policiais Militares da 40 Cia Policia Militar de Porto Ferreira
Data:
23/06/2019
Nº Protocolo:
4210/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 17/2019
Aprovado
Dispõe sobre isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano aos portadores de doenças graves incapacitantes e doentes em estágio terminal e irreversível
Data:
23/06/2019
Nº Protocolo:
4209/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 10/2019
Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização para intervenção de qualquer concessionária de serviços no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
23/06/2019
Nº Protocolo:
4208/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 08/2019
Aprovado
Dispõe sobre revisão de cobrança por consumo de água e tratamento de esgoto em caso de vazamento interno oculto e autoriza a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto
Data:
23/06/2019
Nº Protocolo:
4207/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 03/2019
Aprovado
Dispõe sobre a implantação do Programa Kit Lanche para pessoas que fazem tratamento de saúde fora do município a mais de 100 quilômetros de distância
Data:
23/06/2019
Nº Protocolo:
4206/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 01/2019
Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de laboratórios conveniados com o Município de Porto Ferreira a realizarem coletas de materiais para exames laboratoriais de pessoas idosas e pessoas com deficiência em suas residências
Data:
23/06/2019
Nº Protocolo:
4205/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 47/2019, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2020.
Data:
11/06/2019
Nº Protocolo:
4314/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 47/2019, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2020.
Data:
11/06/2019
Nº Protocolo:
4313/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 47/2019, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2020.
Data:
11/06/2019
Nº Protocolo:
4312/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
