Atos Administrativos
Início
Atos Administrativos
Busca Detalhada
73 documentos encontrados(as)
Parecer da Comissão do Projeto de Lei do Executivo nº 43/2024
Data:
27/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2691/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer da Comissão ao Projeto de Lei do Exectutivo nº 42/2024
Data:
27/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2685/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer da Comissão ao Projeto de Lei do Executivo nº 41/2024
Data:
27/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2686/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer da Comissão ao Projeto de Lei do Executivo nº 40/2024
Data:
27/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2687/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer da Comissão ao Projeto de Lei do Executivo nº 39/2024.
Data:
27/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2688/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 38/2024
Data:
27/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2689/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 36/2024
Data:
27/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2690/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Encaminha AUTOGRAFO Nº 51/2024 referente ao Projeto d Lei Nº 35/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Data:
26/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2664/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Encaminha Autógrafo Nº 50/2024 Projeto de Lei Nº 34/2024, de autoria do Executivo, que INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (PDTIC) PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027 NO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA.
Data:
26/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2663/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei do Executivo nº 31/2024.
Data:
30/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2630/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
EMENTA: PARECER JURÍDICO - DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL/ / PROJETO DE LEI Nº 44/2024. Parecer 122/2024
Data:
19/11/2024
Setor:
Comissão de Justiça e Redação
Nº Protocolo:
2628/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13/2024.
Data:
19/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2635/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei do Executivo nº 35/2024.
Data:
19/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2632/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo nº 12/2024.
Data:
19/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2633/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2024.
Data:
19/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2634/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão