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PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024.
Data:
09/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2785/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Modificativa nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 29/2024.
Data:
26/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2784/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Projeto de Lei nº 46 de 2024.
Data:
09/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2771/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
DIREITO CONSTITUCIONAL/ ADMINISTRATIVO E URBANÍSTICO. PROJETO DE LEI (?) Nº 46/2024 - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE/AUTORIZAÇÃO /ANATEL/ LEGISLAÇÃO FEDERAL/ADEQUAÇÃO/ USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
Data:
09/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
2762/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE EDUCAÇÃO ao Projeto de Lei nº 47 de 2024.
Data:
09/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2757/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024.
Data:
09/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2758/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024.
Data:
09/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2759/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei nº 45 de 2024.
Data:
09/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2760/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ESPORTES E TURISMO E DE EDUCAÇÃO ao Projeto de Lei nº 44 de 2024.
Data:
09/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2761/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
EMENTA: PARECER JURÍDICO DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO/ PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/LEI MUNICIPAL Nº 3.700, de 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Parecer Jurídico nº 130/2024
Data:
04/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
2733/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Encaminha o autógrafo nº 59/2024 referente ao Projeto de Lei nº 43/2024, que Institui o Programa “Patrulha Maria Da Penha” e dá outras providências.
Data:
03/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2720/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Encaminha o autógrafo nº 58/2024 referente ao Projeto de Lei nº 41/2024, que Institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
03/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2719/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Encaminha o autógrafo nº 57/2024 referente ao Projeto de Lei nº 40/2024, que Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou mobilidade reduzida e necessidades especiais, e dá outras providências.
Data:
03/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2718/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Encaminha o autógrafo nº 56/2024 referente ao Projeto de Lei nº 39/2024, que Dispõe sobre a criação do Banco Comunitário de cadeiras de rodas no âmbito do Município de Porto Ferreira, destinado a pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiência e/ou acamadas, e dá outras providências.
Data:
03/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2717/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Encaminha o autógrafo nº 55/2024 referente ao Projeto de Lei nº 38/2024, que Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Porto Ferreira a Semana da Maternidade e Responsabilidade Atípicas.
Data:
03/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2716/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário