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11212 documentos encontrados(as)
Que regulamenta a opção ao Regime de Previdência Complementar que trata o §16 do Artigo 40 da Constituição Federal e do Artigo 5º da Lei Complementar nº 251, de 28 de setembro de 2021.
Data:
21/03/2023
Nº Protocolo:
2465/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Alex Manente para que envie recursos, no valor de 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para a construção do futuro anel viário de Porto Ferreira.
Data:
20/03/2023
Nº Protocolo:
2447/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 04/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa detentora de infraestrutura de postes e demais empresas a se restringirem à ocupação do espaço público dentro do que estabelecem as normas técnicas aplicáveis e pr
Data:
20/03/2023
Nº Protocolo:
2446/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARLY ALMEIDA BIANCHINI.
Data:
20/03/2023
Nº Protocolo:
2445/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre as atividades de panfletagem no município, em relação à Lei Complementar Municipal nº 199/2018.
Data:
17/03/2023
Nº Protocolo:
3005/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo dar a denominação de MARIO TOGNOLI a uma das ruas ou logradouros públicos do município de Porto Ferreira.
Data:
17/03/2023
Nº Protocolo:
2521/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo o recapeamento asfáltico na avenida Afonso Moda, no bairro Parque Santo Afonso.
Data:
17/03/2023
Nº Protocolo:
2511/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
solicitando que seja oficiado ao superintendente da Agência Reguladora para que forneça informações sobre o rompimento de adutora de água bruta, comprometendo o abastecimento de água no município
Data:
17/03/2023
Nº Protocolo:
2481/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 05/2023, que institui a "Semana da Enfermagem", que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
17/03/2023
Nº Protocolo:
2480/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a Ponte Metálica João Ferreira.
Data:
15/03/2023
Nº Protocolo:
3295/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a instalação de lombada na avenida Syrio Ignátios, nas proximidades da empresa Broto Legal.
Data:
15/03/2023
Nº Protocolo:
2510/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ERON JOSÉ PESSE.
Data:
15/03/2023
Nº Protocolo:
2474/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Aos blocos e às Secretarias Municipal que organizaram o Carnaval 2023, parabenizando-os pela excelente organização e animação.
Data:
15/03/2023
Nº Protocolo:
2431/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.847, de 07 de junho de 2011, que autoriza o município a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para o exercício da função delegada a policiais militares e cria a respect
Data:
15/03/2023
Nº Protocolo:
2428/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a retomada das obras na avenida Nossa Senhora Aparecida.
Data:
14/03/2023
Nº Protocolo:
3089/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado