Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
11059 documentos encontrados(as)
Votos de pesar pelo falecimento de Vanessa Cristina Pereira.
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2658/2024
Nº Processo:
1474/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Votos de pesar pelo falecimento da Senhora Florinda Maria Strozzi Sulato.
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2657/2024
Nº Processo:
1473/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 486/2024
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 44/2024, que dispõe sobre a inclusão no calendário municipal do Dia do Músico a ser comemorado no dia 22 de novembro de cada ano e da outras providências.
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2656/2024
Nº Processo:
1472/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 485/2024
Aprovado
Solicitando ao Excelentíssimo Sr. DD. Deputado Estadual Paulo Fiorilo, emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), para custeio da implantação do Centro de Atendimento Oncológico.
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2655/2024
Nº Processo:
1471/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Sugerindo limpeza e roçagem no meio fio e calçada, por toda a extensão da Rua Izina Perondi Frattini, no bairro Jardim São Manoel.
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2654/2024
Nº Processo:
1470/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo avaliação e vistoria para retirada de árvores, situadas às margens da Vicinal Luiz Pizetta.
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2653/2024
Nº Processo:
1469/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo a construção de bueiro (boca de lobo) para escoamento de águas pluviais na Rua Lydia Tiziane Bosseda, na altura do número 122 no bairro Jardim Anésia.
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2652/2024
Nº Processo:
1468/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo realizar pintura de sinalização de solo, faixa de pedestre, na Avenida José Ferreira de Azambuja (em frente a Seo Ferreira e Capriolli).
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2651/2024
Nº Processo:
1467/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo a aquisição de ar condicionado na sala de ginecologia, para a Unidade de Saúde USF Adalberto Luís Pirondi, localizada no bairro Jardim Bandeirantes.
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2650/2024
Nº Processo:
1466/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo realizar a manutenção da estrada na forma de passagem de máquina motoniveladora e colocação de raspa de asfalto na estrada vicinal SP-328, que liga Porto Ferreira ao município de Pirassununga, no trecho localizado nas proximidades do bairro Parque Residencial José Gomes.
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2649/2024
Nº Processo:
1465/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo realizar a manutenção da estrada na forma de passagem de máquina motoniveladora e colocação de raspa de asfalto na Rua Abel Trevisan (em toda extensão).
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2648/2024
Nº Processo:
1464/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo realizar videomonitoramento, lombada ou medidas que visem reduzir a velocidade na Avenida Ângelo Ramos.
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2647/2024
Nº Processo:
1463/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 484/2024
Aprovado
Solicitando informações sobre atendimentos noturnos nas Unidades de Saúde, para disponibilizar um guarda municipal ou ronda noturna para maior segurança no período das 18 as 22 horas.
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2646/2024
Nº Processo:
1462/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 03 SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2645/2024
Nº Processo:
1461/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 11/2024
Aprovado
Altera a Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Ferreira.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2642/2024
Nº Processo:
1460/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão