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11065 documentos encontrados(as)
Votos de pesar pelo falecimento da senhora NEIDE AMBRÓSIO FACTOR.
Data:
02/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2708/2024
Nº Processo:
1494/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Moção de Aplauso Nº 60/2024
Aprovado
Moção de Aplauso aos alunos medalhistas da 27ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.
Data:
02/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2707/2024
Nº Processo:
1493/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Sugerindo realizar videomonitoramento, lombada ou medidas que visem reduzir a velocidade na Rua João Ruy, no bairro Jardim Santa Rosa.
Data:
02/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2706/2024
Nº Processo:
1492/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo realizar a manutenção da estrada na forma de passagem de máquina motoniveladora e colocação de raspa de asfalto no bairro Recreio São Lázaro (lado esquerdo).
Data:
02/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2705/2024
Nº Processo:
1491/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo realizar a manutenção da estrada na forma de passagem de máquina motoniveladora e, se possível, colocação de raspa de asfalto no final da Estrada Velha de Descalvado (após o Duto do Gás e a Reciclagem).
Data:
29/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2704/2024
Nº Processo:
1490/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Sugerindo roçagem de mato em todo o canteiro central, compreendido entre as Ruas Cecílio Nicolau e Valentim Fratini, no Bairro Parque Residencial Porto Bello.
Data:
29/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2703/2024
Nº Processo:
1489/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.700, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022”.
Data:
28/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2698/2024
Nº Processo:
1488/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Votos de pesar pelo falecimento do senhor SERGIO APARECIDO ANTONINI.
Data:
28/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2697/2024
Nº Processo:
1487/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
EMENDA ADITIVA Nº 01/2024 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2024.
Data:
28/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2709/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Moção de Aplauso Nº 59/2024
Aprovado
Moção de Aplauso ao 10° Festival de Ballet do Clube de Campo das Figueiras.
Data:
28/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2695/2024
Nº Processo:
1486/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.”
Data:
28/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2694/2024
Nº Processo:
1485/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Orival Paludetti.
Data:
27/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2693/2024
Nº Processo:
1484/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Voto de pesar pelo falecimento da Jovem Ana Caroline dos Santos.
Data:
27/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2692/2024
Nº Processo:
1483/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 494/2024
Aprovado
Ao Excelentíssimo Deputado Federal Manoel Mauricio Silva Neves, solicitando seus valiosos préstimos, no sentido de apresentar emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$200.000,00 (Duzentos Mil Reais) destinados para custeios da nossa fraterna entidade, o SOLAR DOS JOVENS DE ONTEM.
Data:
26/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2674/2024
Nº Processo:
1482/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 493/2024
Aprovado
Ao Excelentíssimo Deputado Federal Manoel Mauricio Silva Neves, solicitando seus valiosos préstimos, no sentido de apresentar emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$200.000,00 (Duzentos Mil Reais) destinados para custeios da nossa querida entidade, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
Data:
26/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2673/2024
Nº Processo:
1481/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão