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11059 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 781/2024
Sugerindo a colocação de placa, com o nome da Creche Djanira de Moraes Costa, localizada na rua Izina Perondi Frattini, nº 310, no bairro Jardim São Manoel.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2641/2024
Nº Processo: 1459/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei do Executivo Nº 45/2024 Aprovado
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
Data: 22/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2640/2024
Nº Processo: 1458/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 483/2024 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 43/2024, que dispõe sobre a constituição do conselho municipal da diversidade e combate à discriminação, e dá outras providências.
Data: 21/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2639/2024
Nº Processo: 1457/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 16/2024 Aprovado
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 162, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151/2015 NO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA, REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E INSTITUI SEU FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 19/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2624/2024
Nº Processo: 1456/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Retirado de Pauta
Indicação Nº 780/2024
Sugerindo a manutenção do Cemitério Cristo Rei (Cemitério Novo).
Data: 18/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2623/2024
Nº Processo: 1455/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 779/2024
Sugerindo realizar corte de grama no Parque Linear Dorival Braga.
Data: 18/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2622/2024
Nº Processo: 1454/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 778/2024
Sugerindo que estude a possibilidade de instalar lixeiras seletivas nas áreas públicas da cidade.
Data: 18/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2621/2024
Nº Processo: 1453/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 777/2024
Sugerindo retirada de entulhos ao lado do Espaço Muralha - Av. Gal Álvaro de Góes Valeriani - Jd. Aeroporto (rua do LAKE).
Data: 18/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2620/2024
Nº Processo: 1452/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 776/2024
Sugerindo realizar pintura de solo e instalação de placa indicativa de vaga de estacionamento para idosos e PCD e faixa de pedestre em frente a Igreja na Rua Izaurina Amorim Machado, 70, no bairro Jardim Anésia.
Data: 18/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2619/2024
Nº Processo: 1451/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 775/2024
Sugerindo realizar a retirada de galhos secos na Rua Osório Alves com a Rua Zizico Vilela.
Data: 18/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2618/2024
Nº Processo: 1450/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 774/2024
Sugerindo a instalação de lousas digitais, em todas as salas das unidades de ensino, que atendem a Educação Infantil.
Data: 18/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2617/2024
Nº Processo: 1449/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 773/2024
Sugerindo realizar a manutenção da estrada na forma de passagem de máquina motoniveladora e colocação de raspa de asfalto entre os bairros Jardim Águas Claras e Jardim Libertucci (atrás da Vidro Porto), sentido a Rua Comendador Carlindo Moretto com Claudionor Francisco dos Santos.
Data: 18/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2616/2024
Nº Processo: 1448/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 772/2024
Sugerindo tapar buraco de grande extensão localizado na rua João José Attab Miziara (subida do Pontilhão, esquina do Gonçalão).
Data: 18/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2615/2024
Nº Processo: 1447/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Moção de Aplauso Nº 56/2024 Aprovado
Moção de Aplauso ao XVIII Festival de Dança "Encanto" & "Elis" do Studio Ello de Dança.
Data: 18/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2614/2024
Nº Processo: 1446/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Indicação Nº 771/2024
Sugerindo realizar a compra ou conserto de um bebedouro, exclusivo para dos pacientes da USF João Malaman, localizada no Bairro Vila Maria.
Data: 18/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2613/2024
Nº Processo: 1445/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
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