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11065 documentos encontrados(as)
Solicitando ao Deputado Federal Saulo Pedroso recursos financeiros através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para ampliação e reforma do Centro de Zoonoses.
Data:
31/10/2023
Nº Protocolo:
3796/2023
Nº Processo:
191/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“REVOGA E CRIA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA”.
Data:
30/10/2023
Nº Protocolo:
4166/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo laudo técnico das árvores localizadas na Avenida Engenheiro Nicolau de Vergeiro Forjaz, a fim de prevenir futuros acidentes.
Data:
27/10/2023
Nº Protocolo:
3769/2023
Nº Processo:
190/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“ALTERA A LEI 3.660, de 08 DE MARÇO DE 2022 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO."
Data:
27/10/2023
Nº Protocolo:
3715/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo urgentes reparos no pavimento da Rua Francisco Prado, no trecho localizado entre o ponto de carga e descarga da Cerâmica Porto Ferreira e a Rua Dr. Djalma Forjaz.
Data:
27/10/2023
Nº Protocolo:
3766/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo realizar campanha de conscientização sobre o significado da placa de reserva de vaga de estacionamento para pessoa com deficiência.
Data:
27/10/2023
Nº Protocolo:
3764/2023
Nº Processo:
186/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção de aplauso ao dia do médico
Data:
27/10/2023
Nº Protocolo:
3712/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre aparelhos auditivos
Data:
27/10/2023
Nº Protocolo:
3711/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Fulano
Data:
27/10/2023
Nº Protocolo:
3710/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a pintura de faixa de pedestre em frente da Rodoviária, na rua Nelson Pereira Lopes.
Data:
27/10/2023
Nº Protocolo:
3753/2023
Nº Processo:
175/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Realizar asfaltamento na Rua tal.
Data:
27/10/2023
Nº Protocolo:
3709/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações a Agência Reguladora sobre possível lançamento de aplicativo de transporte público.
Data:
27/10/2023
Nº Protocolo:
3732/2023
Nº Processo:
154/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“INSTITUI O BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.409, DE 3 DE MAIO DE 2.005”.
Data:
27/10/2023
Nº Protocolo:
4162/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOWS E EVENTOS, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA E AUXÍLIO ÀS MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, EM SUAS DEPENDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA“.
Data:
27/10/2023
Nº Protocolo:
4161/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.639, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
27/10/2023
Nº Protocolo:
4155/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado