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PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – FINANÇAS E ORÇAMENTO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Projeto de Lei nº 32/2024.
Data:
18/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2530/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
EMENTA: PARECER JURÍDICO 120 - DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL/ PROJETO DE LEI Nº 043/2024.
Data:
04/11/2024
Setor:
Comissão de Justiça e Redação
Nº Protocolo:
2569/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENTA: PARECER JURÍDICO 119 - DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL/ PROJETO DE LEI Nº 42/2024.
Data:
04/11/2024
Setor:
Comissão de Justiça e Redação
Nº Protocolo:
2568/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENTA: PARECER JURÍDICO 117 - DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL/ PROJETO DE LEI Nº 40/2024.
Data:
04/11/2024
Setor:
Comissão de Justiça e Redação
Nº Protocolo:
2566/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENTA: PARECER JURÍDICO 118 - DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL/ PROJETO DE LEI Nº 041/2024.
Data:
04/11/2024
Setor:
Comissão de Justiça e Redação
Nº Protocolo:
2567/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENTA: PARECER JURÍDICO 116 - DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL/ / PROJETO DE LEI Nº 039/2024.
Data:
01/11/2024
Setor:
Comissão de Justiça e Redação
Nº Protocolo:
2560/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENTA: PARECER JURÍDICO 115/2024 - DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL/ / PROJETO DE LEI Nº 038/2024.
Data:
04/11/2024
Setor:
Comissão de Justiça e Redação
Nº Protocolo:
2559/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – PARECER JURÍDICO – PROJETO DE LEI Nº 36/2024 –RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) nº 547/2024/ Comunicado GP nº 13/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO (TCESP).
Data:
31/10/2024
Setor:
Comissão de Justiça e Redação
Nº Protocolo:
2512/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – PARECER JURÍDICO – PROJETO DE LEI Nº 01/2024 – ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL .
Data:
31/10/2024
Setor:
Comissão de Justiça e Redação
Nº Protocolo:
2510/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – PARECER JURÍDICO – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2024 – ALTERAÇÃO LEI COMPLEMENTAR 77/2007 CTM (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) / TAXAS E PODER DE POLÍCIA.
Data:
31/10/2024
Setor:
Comissão de Justiça e Redação
Nº Protocolo:
2511/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – PARECER JURÍDICO – PROJETO DE LEI Nº 35/2024 – ALIENAÇÃO DE IMOVEIS PÚBLICOS/DOAÇÃO – Lei 14.133/2021.
Data:
31/10/2024
Setor:
Comissão de Justiça e Redação
Nº Protocolo:
2513/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
AUTÓGRAFO N.º 45/2024.
Projeto de Lei nº 33/2024, de autoria do Executivo.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES”
Data:
22/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2452/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 32/2024 de autoria do Poder Executivo.
Data:
13/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2438/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Comunicado Audiência Pública - Dia 23/10/2024, às 18h, nesta Casa de Leis.
Data:
18/10/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
2432/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Disponibilidade das Contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2022.
Data:
17/10/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
2431/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado